Direito do ambiente
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/91624456/v12/page/1 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Samankaltaisia teoksia
Direito do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2018)
Onde mora o meio ambiente cultural?
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2017)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Tekijä: Alves, Iasmine Caron
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Alves, Iasmine Caron
Julkaistu: (2007)
Tutela jurisdicional do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1990)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1990)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2001)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
Tekijä: Milagres, Marcelo de Oliveira
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Milagres, Marcelo de Oliveira
Julkaistu: (1998)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2004)
O regime brasileiro de unidades de conservação
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2001)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Tekijä: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Julkaistu: (2023)
Direito constitucional ambiental brasileiro
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2016)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Tekijä: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Julkaistu: (2022)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
Tekijä: Filomeno, José Geraldo Brito
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Filomeno, José Geraldo Brito
Julkaistu: (2017)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2011)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Tekijä: Abi-Eçab, Pedro
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Abi-Eçab, Pedro
Julkaistu: (2005)
O Poder judiciário e o meio ambiente
Tekijä: Dinamarco, Cândido R
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Dinamarco, Cândido R
Julkaistu: (1988)
Tutela penal em face da poluição do ar
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2000)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Tekijä: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Julkaistu: (2019)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Tekijä: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Julkaistu: (2000)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2003)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
Tekijä: Margraf, Alencar Frederico
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Margraf, Alencar Frederico
Julkaistu: (2021)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2008)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2020)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
Julkaistu: (2012)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Tekijä: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Julkaistu: (2013)
Tekijä: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Julkaistu: (2013)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Tekijä: Pinto, Nelson Luiz
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pinto, Nelson Luiz
Julkaistu: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Sanches, Sydney
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Sanches, Sydney
Julkaistu: (1988)
Dicionário de direito ambiental
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2015)
A nova tutela penal do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1999)
A função socioambiental do contrato
Tekijä: Silva, Michael César
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Michael César
Julkaistu: (2019)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Bonifácio, Artur Cortez
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bonifácio, Artur Cortez
Julkaistu: (2019)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Tekijä: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Julkaistu: (2017)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2013)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
Tekijä: Feres, Marcos Vinício Chein
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Feres, Marcos Vinício Chein
Julkaistu: (2018)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Matos, Federico Nunes de
Julkaistu: (2015)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Tekijä: Lunelli, Carlos Alberto
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Lunelli, Carlos Alberto
Julkaistu: (2012)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Marinoni, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2012)