Direito do ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/91624456/v12/page/1 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2018)
Onde mora o meio ambiente cultural?
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2017)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
-н: Alves, Iasmine Caron
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Alves, Iasmine Caron
Хэвлэсэн: (2007)
Tutela jurisdicional do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2001)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
-н: Milagres, Marcelo de Oliveira
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Milagres, Marcelo de Oliveira
Хэвлэсэн: (1998)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
O regime brasileiro de unidades de conservação
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2001)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2023)
Direito constitucional ambiental brasileiro
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2016)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
-н: Filomeno, José Geraldo Brito
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Filomeno, José Geraldo Brito
Хэвлэсэн: (2017)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2011)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2005)
O Poder judiciário e o meio ambiente
-н: Dinamarco, Cândido R
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Dinamarco, Cândido R
Хэвлэсэн: (1988)
Tutela penal em face da poluição do ar
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
-н: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Хэвлэсэн: (2019)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
-н: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Хэвлэсэн: (2000)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2021)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
-н: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Хэвлэсэн: (2013)
-н: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Хэвлэсэн: (2013)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
-н: Pinto, Nelson Luiz
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pinto, Nelson Luiz
Хэвлэсэн: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
-н: Sanches, Sydney
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Sanches, Sydney
Хэвлэсэн: (1988)
Dicionário de direito ambiental
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2015)
A nova tutela penal do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1999)
A função socioambiental do contrato
-н: Silva, Michael César
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Michael César
Хэвлэсэн: (2019)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
-н: Bonifácio, Artur Cortez
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bonifácio, Artur Cortez
Хэвлэсэн: (2019)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
-н: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Хэвлэсэн: (2017)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2013)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
-н: Feres, Marcos Vinício Chein
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Feres, Marcos Vinício Chein
Хэвлэсэн: (2018)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
-н: Lunelli, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Lunelli, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2012)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Marinoni, Luiz Guilherme
Хэвлэсэн: (2012)