Direito do ambiente
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Gestão ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/91624456/v12/page/1 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Схожі ресурси
Direito do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2018)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2018)
Onde mora o meio ambiente cultural?
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2017)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2017)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
за авторством: Alves, Iasmine Caron
Опубліковано: (2007)
за авторством: Alves, Iasmine Caron
Опубліковано: (2007)
Tutela jurisdicional do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1990)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2001)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2001)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
за авторством: Milagres, Marcelo de Oliveira
Опубліковано: (1998)
за авторством: Milagres, Marcelo de Oliveira
Опубліковано: (1998)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)
O regime brasileiro de unidades de conservação
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2001)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2001)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2023)
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2023)
Direito constitucional ambiental brasileiro
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2016)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2016)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2022)
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2022)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
за авторством: Filomeno, José Geraldo Brito
Опубліковано: (2017)
за авторством: Filomeno, José Geraldo Brito
Опубліковано: (2017)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2011)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2011)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
за авторством: Abi-Eçab, Pedro
Опубліковано: (2005)
за авторством: Abi-Eçab, Pedro
Опубліковано: (2005)
O Poder judiciário e o meio ambiente
за авторством: Dinamarco, Cândido R
Опубліковано: (1988)
за авторством: Dinamarco, Cândido R
Опубліковано: (1988)
Tutela penal em face da poluição do ar
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2000)
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2000)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
за авторством: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Опубліковано: (2019)
за авторством: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Опубліковано: (2019)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
за авторством: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Опубліковано: (2000)
за авторством: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Опубліковано: (2000)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003)
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2021)
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2021)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2008)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2020)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2020)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2020)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2012)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
за авторством: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Опубліковано: (2013)
за авторством: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Опубліковано: (2013)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
за авторством: Pinto, Nelson Luiz
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pinto, Nelson Luiz
Опубліковано: (2020)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
за авторством: Sanches, Sydney
Опубліковано: (1988)
за авторством: Sanches, Sydney
Опубліковано: (1988)
Dicionário de direito ambiental
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2015)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2015)
A nova tutela penal do ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)
A função socioambiental do contrato
за авторством: Silva, Michael César
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Michael César
Опубліковано: (2019)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Опубліковано: (2022)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Bonifácio, Artur Cortez
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bonifácio, Artur Cortez
Опубліковано: (2019)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
за авторством: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Опубліковано: (2017)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2013)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2013)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
за авторством: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубліковано: (2018)
за авторством: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубліковано: (2018)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Lunelli, Carlos Alberto
Опубліковано: (2012)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)