Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2006 |
| Editora: | Brasília Ministério da Justiça / CFDD |
| Assuntos: | Cidadania. Educação ambiental, brasil. Patrimônio artístico. Proteção ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10690 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2009)
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2005)
nork: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Argitaratua: (2005)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
nork: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Argitaratua: (2007)
nork: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Argitaratua: (2007)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2005)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2005)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
nork: Pinho, Rodrigo César Rebello
Argitaratua: (1999)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
nork: Lagrasta Neto, Caetano
Argitaratua: (1988)
nork: Lagrasta Neto, Caetano
Argitaratua: (1988)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
nork: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Argitaratua: (1997)
nork: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Argitaratua: (1997)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1985)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
nork: Segal, Robert Lee
Argitaratua: (2007)
nork: Segal, Robert Lee
Argitaratua: (2007)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
nork: Azevedo, Eder Marques de
Argitaratua: (2021)
nork: Azevedo, Eder Marques de
Argitaratua: (2021)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
nork: Souza, Damares Pereira de
Argitaratua: (2019)
nork: Souza, Damares Pereira de
Argitaratua: (2019)
Interesses coletivos e difusos
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2013)
nork: Santos, Rodrigo Coimbra
Argitaratua: (2013)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
nork: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Argitaratua: (2018)
nork: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Argitaratua: (2018)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
nork: Lopes Neto, João Damasceno
Argitaratua: (2023)
nork: Lopes Neto, João Damasceno
Argitaratua: (2023)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
nork: Reghelin, Elisangela Melo
Argitaratua: (2022)
nork: Reghelin, Elisangela Melo
Argitaratua: (2022)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
nork: Pereira, Clovis Brasil
Argitaratua: (2009)
nork: Pereira, Clovis Brasil
Argitaratua: (2009)
A tutela constitucional dos interesses difusos
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2004)
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2004)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
nork: Polido, Walter Antonio
Argitaratua: (2007)
nork: Polido, Walter Antonio
Argitaratua: (2007)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
nork: Marino, Leonardo Romero
Argitaratua: (2015)
nork: Marino, Leonardo Romero
Argitaratua: (2015)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2013)
nork: Santin, Janaína Rigo
Argitaratua: (2013)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2006)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
nork: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Argitaratua: (2023)
nork: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Argitaratua: (2023)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
nork: Pires, Nara Suzana Stainr
Argitaratua: (2016)
nork: Pires, Nara Suzana Stainr
Argitaratua: (2016)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
nork: Mourão, Henrique Augusto
Argitaratua: (2007)
nork: Mourão, Henrique Augusto
Argitaratua: (2007)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
nork: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Argitaratua: (2022)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
nork: João, Catharine Black Lipp
Argitaratua: (2021)
nork: João, Catharine Black Lipp
Argitaratua: (2021)
A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
nork: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Argitaratua: (2012)
nork: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Argitaratua: (2012)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
nork: Serraglio, Priscila Zilli
Argitaratua: (2015)
nork: Serraglio, Priscila Zilli
Argitaratua: (2015)
O estado ambiental de direito
nork: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Argitaratua: (2004)
nork: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Argitaratua: (2004)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
nork: Zanquim Junior, José Wamberto
Argitaratua: (2021)
nork: Zanquim Junior, José Wamberto
Argitaratua: (2021)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2017)
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2017)
O meio ambiente cultural e sua proteção
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2004)
Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
nork: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Argitaratua: (2012)
nork: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Argitaratua: (2012)
A prova na jurisdição ambiental
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2012)
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2012)
Educação ambiental e cidadania
nork: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Argitaratua: (2003)
nork: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Argitaratua: (2003)