Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2006 |
| Editora: | Brasília Ministério da Justiça / CFDD |
| Assuntos: | Cidadania. Educação ambiental, brasil. Patrimônio artístico. Proteção ambiental, brasil. Direitos difusos, brasil. |
| Online-ссылка: | http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10690 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
по: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубликовано: (2009)
по: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубликовано: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
по: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубликовано: (2005)
по: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубликовано: (2005)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
по: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Опубликовано: (2007)
по: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Опубликовано: (2007)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2005)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2005)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
по: Lagrasta Neto, Caetano
Опубликовано: (1988)
по: Lagrasta Neto, Caetano
Опубликовано: (1988)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
по: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Опубликовано: (1997)
по: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Опубликовано: (1997)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
по: Segal, Robert Lee
Опубликовано: (2007)
по: Segal, Robert Lee
Опубликовано: (2007)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
по: Azevedo, Eder Marques de
Опубликовано: (2021)
по: Azevedo, Eder Marques de
Опубликовано: (2021)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
по: Souza, Damares Pereira de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Damares Pereira de
Опубликовано: (2019)
Interesses coletivos e difusos
по: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубликовано: (1991)
по: Mazzilli, Hugo Nigro
Опубликовано: (1991)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
по: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубликовано: (2013)
по: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубликовано: (2013)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
по: Delbono, Benedita de Fátima
Опубликовано: (2007)
по: Delbono, Benedita de Fátima
Опубликовано: (2007)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
по: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Опубликовано: (2018)
по: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Опубликовано: (2018)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
по: Lopes Neto, João Damasceno
Опубликовано: (2023)
по: Lopes Neto, João Damasceno
Опубликовано: (2023)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
по: Reghelin, Elisangela Melo
Опубликовано: (2022)
по: Reghelin, Elisangela Melo
Опубликовано: (2022)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
по: Pereira, Clovis Brasil
Опубликовано: (2009)
по: Pereira, Clovis Brasil
Опубликовано: (2009)
A tutela constitucional dos interesses difusos
по: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубликовано: (2004)
по: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубликовано: (2004)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
по: Polido, Walter Antonio
Опубликовано: (2007)
по: Polido, Walter Antonio
Опубликовано: (2007)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
по: Marino, Leonardo Romero
Опубликовано: (2015)
по: Marino, Leonardo Romero
Опубликовано: (2015)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
по: Santin, Janaína Rigo
Опубликовано: (2013)
по: Santin, Janaína Rigo
Опубликовано: (2013)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2006)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2006)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
по: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Опубликовано: (2023)
по: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Опубликовано: (2023)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
по: Pires, Nara Suzana Stainr
Опубликовано: (2016)
по: Pires, Nara Suzana Stainr
Опубликовано: (2016)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
по: Mourão, Henrique Augusto
Опубликовано: (2007)
по: Mourão, Henrique Augusto
Опубликовано: (2007)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
по: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Опубликовано: (2022)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
по: João, Catharine Black Lipp
Опубликовано: (2021)
по: João, Catharine Black Lipp
Опубликовано: (2021)
A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
по: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Опубликовано: (2012)
по: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Опубликовано: (2012)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
по: Serraglio, Priscila Zilli
Опубликовано: (2015)
по: Serraglio, Priscila Zilli
Опубликовано: (2015)
O estado ambiental de direito
по: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Опубликовано: (2004)
по: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Опубликовано: (2004)
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
по: Zanquim Junior, José Wamberto
Опубликовано: (2021)
по: Zanquim Junior, José Wamberto
Опубликовано: (2021)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2017)
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2017)
O meio ambiente cultural e sua proteção
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
по: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Опубликовано: (2012)
по: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Опубликовано: (2012)
A prova na jurisdição ambiental
по: Saraiva Neto, Pery
Опубликовано: (2012)
по: Saraiva Neto, Pery
Опубликовано: (2012)
Educação ambiental e cidadania
по: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Опубликовано: (2003)
по: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Опубликовано: (2003)