Análise jurídica da responsabilidade civil por dano ambiental : uma nova leitura do instituto da responsabilidade à luz da necessidade de uma proteção mais eficaz
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Oliveira, Lucas Lopes |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 199-208 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96639 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Equidade intergeracional : uma leitura republicana
: Scarpi, Vinicius
Հրապարակվել է: (2012)
: Scarpi, Vinicius
Հրապարակվել է: (2012)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
: Gardelin, Lucas Dagostini
Հրապարակվել է: (2021)
: Gardelin, Lucas Dagostini
Հրապարակվել է: (2021)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Հրապարակվել է: (2008)
: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Հրապարակվել է: (2008)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2007)
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2007)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Հրապարակվել է: (2022)
: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Հրապարակվել է: (2022)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2015)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2013)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
: Oliveira, Sulivan Silvestre
Հրապարակվել է: (1997)
: Oliveira, Sulivan Silvestre
Հրապարակվել է: (1997)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Հրապարակվել է: (2010)
: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Հրապարակվել է: (2010)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Հրապարակվել է: (2016)
: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Հրապարակվել է: (2016)
As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Հրապարակվել է: (2012)
: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Հրապարակվել է: (2012)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2015)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2015)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Հրապարակվել է: (1998)
: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Հրապարակվել է: (1998)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
: Diniz, Tiago Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Diniz, Tiago Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2014)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2014)
Duas décadas da política nacional de educação ambiental : uma leitura sobre o panorama atual da realidade brasileira
: Souza, José Fernando Vidal de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, José Fernando Vidal de
Հրապարակվել է: (2020)
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
: Baroni, Mariana Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Baroni, Mariana Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Kerton Nascimento e
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
: Miranda, Ana Elisa Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Miranda, Ana Elisa Silva
Հրապարակվել է: (2021)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
: Asbahr, Péricles
Հրապարակվել է: (2002)
: Asbahr, Péricles
Հրապարակվել է: (2002)
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
: Fornari, Mara
Հրապարակվել է: (2017)
: Fornari, Mara
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Հրապարակվել է: (2020)
: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
: Costa, Rafael Santiago
Հրապարակվել է: (2012)
: Costa, Rafael Santiago
Հրապարակվել է: (2012)
Meio ambiente & direito empresarial - uma leitura seniana sobre a racionalização do capital
: Schier, Paulo Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Schier, Paulo Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2015)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2021)
: Sato, Eliane Mitsuko
Հրապարակվել է: (2021)
Desenvolvimento sociopolítico sustentável : uma leitura normativo-política
: Hamel, Marcio Renan
Հրապարակվել է: (2023)
: Hamel, Marcio Renan
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade por dano ambiental
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2005)
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2005)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica
: Oliveira, Márcio Luís de
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Márcio Luís de
Հրապարակվել է: (2019)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Հրապարակվել է: (2023)
: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Հրապարակվել է: (2023)
Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2021)
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2021)
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
: Rech, Moisés João
Հրապարակվել է: (2017)
: Rech, Moisés João
Հրապարակվել է: (2017)
Por uma economia mais abrangente
: Raworth, Kate
Հրապարակվել է: (2019)
: Raworth, Kate
Հրապարակվել է: (2019)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Հրապարակվել է: (2015)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
: Bechara, Erika
Հրապարակվել է: (2007)
: Bechara, Erika
Հրապարակվել է: (2007)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
: Silva, José Francisco de Matos e
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, José Francisco de Matos e
Հրապարակվել է: (2013)
Նմանատիպ նյութեր
-
Equidade intergeracional : uma leitura republicana
: Scarpi, Vinicius
Հրապարակվել է: (2012) -
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
: Gardelin, Lucas Dagostini
Հրապարակվել է: (2021) -
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Հրապարակվել է: (2008) -
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010) -
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
: Haddad, Emílio
Հրապարակվել է: (2007)