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Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2012
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Consumo, brasil. Dano (direito civil), brasil. Indústria, responsabilidade civil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano, brasil. Resíduo sólido, controle, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/93647875/v2/document/93817154/anchor/a-93647946
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Antzeko izenburuak

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
nork: Franzolin, Claúdio José
Argitaratua: (2017)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2006)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
nork: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Argitaratua: (2013)

Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
nork: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Argitaratua: (2015)

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2016)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2006)

Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
nork: Bernardes, Flávio Couto
Argitaratua: (2021)

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
nork: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Argitaratua: (2016)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2023)

Dano ambiental : responsabilidade civil
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)

Responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)

Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
nork: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Argitaratua: (2019)

O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
nork: Ferreira, Gilson
Argitaratua: (2015)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2020)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2011)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)

Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2012)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
nork: Cruz, Branca Martins da
Argitaratua: (1997)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
nork: Bandeira, Gustavo
Argitaratua: (2004)

Os princípios, objetivos, instrumentos e a responsabilidade civil na lei da política nacional dos resíduos sólidos lesivos ao meio ambiente
nork: Delpupo, Poliana Moreira
Argitaratua: (2016)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2014)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
nork: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Argitaratua: (2017)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
nork: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Argitaratua: (1996)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2003)

A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
nork: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Argitaratua: (2021)

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
nork: Donnini, Rogério Ferraz
Argitaratua: (2011)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade civil ambiental
nork: Binda, Clarice Viana
Argitaratua: (2009)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
nork: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Argitaratua: (2016)

O dano moral ambiental e sua reparação
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
nork: Schneider, Andrei Cesar
Argitaratua: (2024)

A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2013)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2013)

Inquérito civil e tutela ambiental
nork: Ronquim Filho, Adhemar
Argitaratua: (2016)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
nork: Oliveira, Sávio Sena de
Argitaratua: (2017)

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