Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2012 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Consumo, brasil. Dano (direito civil), brasil. Indústria, responsabilidade civil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano, brasil. Resíduo sólido, controle, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Accesso online: | https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/93647875/v2/document/93817154/anchor/a-93647946 |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documenti analoghi
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
di: Franzolin, Claúdio José
Pubblicazione: (2017)
di: Franzolin, Claúdio José
Pubblicazione: (2017)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2006)
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2006)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
di: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Pubblicazione: (2013)
di: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Pubblicazione: (2013)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
di: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Pubblicazione: (2015)
di: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Pubblicazione: (2015)
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2016)
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2006)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2006)
Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2019)
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2019)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
di: Bernardes, Flávio Couto
Pubblicazione: (2021)
di: Bernardes, Flávio Couto
Pubblicazione: (2021)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
di: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Pubblicazione: (2016)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
di: Verbicaro, Dennis
Pubblicazione: (2023)
di: Verbicaro, Dennis
Pubblicazione: (2023)
Dano ambiental : responsabilidade civil
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2002)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2002)
Responsabilidade civil por dano ambiental
di: Domingos, Carla Hecht
Pubblicazione: (2005)
di: Domingos, Carla Hecht
Pubblicazione: (2005)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
di: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Pubblicazione: (2019)
di: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Pubblicazione: (2019)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
di: Ferreira, Gilson
Pubblicazione: (2015)
di: Ferreira, Gilson
Pubblicazione: (2015)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2020)
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2020)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2011)
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2011)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
di: Facchini Neto, Eugênio
Pubblicazione: (2021)
di: Facchini Neto, Eugênio
Pubblicazione: (2021)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2012)
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
di: Cruz, Branca Martins da
Pubblicazione: (1997)
di: Cruz, Branca Martins da
Pubblicazione: (1997)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
di: Bandeira, Gustavo
Pubblicazione: (2004)
di: Bandeira, Gustavo
Pubblicazione: (2004)
Os princípios, objetivos, instrumentos e a responsabilidade civil na lei da política nacional dos resíduos sólidos lesivos ao meio ambiente
di: Delpupo, Poliana Moreira
Pubblicazione: (2016)
di: Delpupo, Poliana Moreira
Pubblicazione: (2016)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2002)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2002)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
di: Araujo, Paula Santos
Pubblicazione: (2014)
di: Araujo, Paula Santos
Pubblicazione: (2014)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2014)
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2014)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2017)
di: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Pubblicazione: (2017)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
di: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Pubblicazione: (1996)
di: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Pubblicazione: (1996)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
di: Souza, Adriano Stanley Rocha
Pubblicazione: (2008)
di: Souza, Adriano Stanley Rocha
Pubblicazione: (2008)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2003)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2003)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
di: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Pubblicazione: (2021)
di: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Pubblicazione: (2021)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
di: Donnini, Rogério Ferraz
Pubblicazione: (2011)
di: Donnini, Rogério Ferraz
Pubblicazione: (2011)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
Responsabilidade civil ambiental
di: Binda, Clarice Viana
Pubblicazione: (2009)
di: Binda, Clarice Viana
Pubblicazione: (2009)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
di: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Pubblicazione: (2016)
di: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Pubblicazione: (2016)
O dano moral ambiental e sua reparação
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
di: Schneider, Andrei Cesar
Pubblicazione: (2024)
di: Schneider, Andrei Cesar
Pubblicazione: (2024)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2013)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
di: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Pubblicazione: (2013)
di: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Pubblicazione: (2013)
Inquérito civil e tutela ambiental
di: Ronquim Filho, Adhemar
Pubblicazione: (2016)
di: Ronquim Filho, Adhemar
Pubblicazione: (2016)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
di: Oliveira, Sávio Sena de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Sávio Sena de
Pubblicazione: (2017)