Ata uhi

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2012
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Consumo, brasil. Dano (direito civil), brasil. Indústria, responsabilidade civil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano, brasil. Resíduo sólido, controle, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Urunga tuihono:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/93647875/v2/document/93817154/anchor/a-93647946
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
mā: Franzolin, Claúdio José
I whakaputaina: (2017)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2006)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
mā: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
I whakaputaina: (2013)

Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
mā: Cardoso, Antônio Carlos Marques
I whakaputaina: (2015)

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2016)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2006)

Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2019)

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
mā: Bernardes, Flávio Couto
I whakaputaina: (2021)

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
mā: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
I whakaputaina: (2016)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2023)

Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)

Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)

Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
mā: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
I whakaputaina: (2019)

O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
mā: Ferreira, Gilson
I whakaputaina: (2015)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
mā: Facchini Neto, Eugênio
I whakaputaina: (2021)

Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
mā: Bandeira, Gustavo
I whakaputaina: (2004)

Os princípios, objetivos, instrumentos e a responsabilidade civil na lei da política nacional dos resíduos sólidos lesivos ao meio ambiente
mā: Delpupo, Poliana Moreira
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2014)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2017)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)

A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
mā: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
I whakaputaina: (2021)

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
mā: Donnini, Rogério Ferraz
I whakaputaina: (2011)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

Responsabilidade civil ambiental
mā: Binda, Clarice Viana
I whakaputaina: (2009)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
mā: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
I whakaputaina: (2016)

O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
mā: Schneider, Andrei Cesar
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2013)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
mā: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
I whakaputaina: (2013)

Inquérito civil e tutela ambiental
mā: Ronquim Filho, Adhemar
I whakaputaina: (2016)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
mā: Oliveira, Sávio Sena de
I whakaputaina: (2017)

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