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Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Materiálatiipa:	Livro
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	2012
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Consumo, brasil. Dano (direito civil), brasil. Indústria, responsabilidade civil. Política ambiental, brasil. Reparação do dano, brasil. Resíduo sólido, controle, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil.
Liŋkkat:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/93647875/v2/document/93817154/anchor/a-93647946
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Geahča maid

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
Dahkki: Franzolin, Claúdio José
Almmustuhtton: (2017)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
Dahkki: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Almmustuhtton: (2006)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Dahkki: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Almmustuhtton: (2013)

Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
Dahkki: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Almmustuhtton: (2015)

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
Dahkki: Franzolin, Cláudio José
Almmustuhtton: (2016)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
Dahkki: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Almmustuhtton: (2019)

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
Dahkki: Bernardes, Flávio Couto
Almmustuhtton: (2021)

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
Dahkki: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Almmustuhtton: (2016)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
Dahkki: Verbicaro, Dennis
Almmustuhtton: (2023)

Dano ambiental : responsabilidade civil
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2002)

Responsabilidade civil por dano ambiental
Dahkki: Domingos, Carla Hecht
Almmustuhtton: (2005)

Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
Dahkki: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Almmustuhtton: (2019)

O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
Dahkki: Ferreira, Gilson
Almmustuhtton: (2015)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Dahkki: Efing, Antônio Carlos
Almmustuhtton: (2020)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2011)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Dahkki: Facchini Neto, Eugênio
Almmustuhtton: (2021)

Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
Dahkki: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Almmustuhtton: (2012)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Dahkki: Cruz, Branca Martins da
Almmustuhtton: (1997)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
Dahkki: Bandeira, Gustavo
Almmustuhtton: (2004)

Os princípios, objetivos, instrumentos e a responsabilidade civil na lei da política nacional dos resíduos sólidos lesivos ao meio ambiente
Dahkki: Delpupo, Poliana Moreira
Almmustuhtton: (2016)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2002)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Dahkki: Araujo, Paula Santos
Almmustuhtton: (2014)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2014)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
Dahkki: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Almmustuhtton: (2017)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Almmustuhtton: (1996)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Dahkki: Souza, Adriano Stanley Rocha
Almmustuhtton: (2008)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2003)

A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
Dahkki: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Almmustuhtton: (2021)

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Dahkki: Donnini, Rogério Ferraz
Almmustuhtton: (2011)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2022)

Responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Binda, Clarice Viana
Almmustuhtton: (2009)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
Dahkki: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Almmustuhtton: (2016)

O dano moral ambiental e sua reparação
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (1996)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Dahkki: Schneider, Andrei Cesar
Almmustuhtton: (2024)

A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2013)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
Dahkki: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Almmustuhtton: (2013)

Inquérito civil e tutela ambiental
Dahkki: Ronquim Filho, Adhemar
Almmustuhtton: (2016)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
Dahkki: Oliveira, Sávio Sena de
Almmustuhtton: (2017)

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