Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
Saved in:
| Hovedforfatter: | Rebelo, Aldo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista aeronáutica. N. 324 (2024), p. 20-22 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ministério público, brasil. Mineração, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://www.caer.org.br/downloads/revistas/revista324.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Lignende værker
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
af: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Udgivet: (2021)
af: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Udgivet: (2021)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1993)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1993)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
af: Gouveia, Alessandro Samartin de
Udgivet: (2024)
af: Gouveia, Alessandro Samartin de
Udgivet: (2024)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
af: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Udgivet: (2014)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
af: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Udgivet: (2005)
af: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Udgivet: (2005)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
af: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Udgivet: (2007)
af: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Udgivet: (2007)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
af: Decomain, Pedro Roberto
Udgivet: (1984)
af: Decomain, Pedro Roberto
Udgivet: (1984)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (1993)
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (1993)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
af: Machado, Rodrigo Marques
Udgivet: (2016)
af: Machado, Rodrigo Marques
Udgivet: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1995)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1995)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
af: Vieira, Marcelo Lemos
Udgivet: (2017)
af: Vieira, Marcelo Lemos
Udgivet: (2017)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
af: Oliveira, Sávio Sena de
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Sávio Sena de
Udgivet: (2017)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
af: Topan, Luiz Renato
Udgivet: (1990)
af: Topan, Luiz Renato
Udgivet: (1990)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1987)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1987)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
af: Souza, Milena Ivan de
Udgivet: (2022)
af: Souza, Milena Ivan de
Udgivet: (2022)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2022)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
af: Andrade, Roberto de Campos
Udgivet: (1999)
af: Andrade, Roberto de Campos
Udgivet: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2023)
af: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Udgivet: (2023)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1985)
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1985)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
af: Homsi, Hannée Amir
Udgivet: (2020)
af: Homsi, Hannée Amir
Udgivet: (2020)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
af: Rodrigues, Daniel dos Santos
Udgivet: (2019)
af: Rodrigues, Daniel dos Santos
Udgivet: (2019)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
af: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Udgivet: (2017)
af: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Udgivet: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
af: Furuiti, Naoka Sera
Udgivet: (2009)
af: Furuiti, Naoka Sera
Udgivet: (2009)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
af: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Udgivet: (2000)
af: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Udgivet: (2000)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
af: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Udgivet: (2022)
af: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Udgivet: (2022)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
af: Farias, Talden
Udgivet: (2015)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2015)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
af: Castro, Leonardo Bellini de
Udgivet: (2017)
af: Castro, Leonardo Bellini de
Udgivet: (2017)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
af: Winckler, Silvana
Udgivet: (2009)
af: Winckler, Silvana
Udgivet: (2009)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
af: Portella, Márcio Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Portella, Márcio Oliveira
Udgivet: (2014)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
af: Farias, Talden
Udgivet: (2012)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2012)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2016)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
af: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Udgivet: (1998)
af: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Udgivet: (1998)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
af: Topan, Luiz Renato
Udgivet: (1994)
af: Topan, Luiz Renato
Udgivet: (1994)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
af: Grimm, Isabel Jurema
Udgivet: (2023)
af: Grimm, Isabel Jurema
Udgivet: (2023)
Tutela jurídico-civil do ambiente
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1995)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1995)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Eriton Geraldo
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019) -
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
af: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Udgivet: (2021) -
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1993) -
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
af: Gouveia, Alessandro Samartin de
Udgivet: (2024) -
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
af: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Udgivet: (2014)