Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista aeronáutica. N. 324 (2024), p. 20-22 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ministério público, brasil. Mineração, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.caer.org.br/downloads/revistas/revista324.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
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Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
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A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
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O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
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Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
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Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
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Tutela jurídico-civil do ambiente
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