Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista aeronáutica. N. 324 (2024), p. 20-22 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ministério público, brasil. Mineração, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.caer.org.br/downloads/revistas/revista324.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
de réir: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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de réir: Gouveia, Alessandro Samartin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
de réir: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
de réir: Decomain, Pedro Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
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de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
de réir: Oliveira, Sávio Sena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Vieira, Marcelo Lemos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
de réir: Machado, Rodrigo Marques
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Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
de réir: Homsi, Hannée Amir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
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A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
de réir: Leal, Carlos Ivan Simonsen
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de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Castro, Leonardo Bellini de
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
de réir: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
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Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tutela jurídico-civil do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
de réir: Winckler, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Respetável público, não teremos animais no picadeiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
de réir: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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