Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista aeronáutica. N. 324 (2024), p. 20-22 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ministério público, brasil. Mineração, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://www.caer.org.br/downloads/revistas/revista324.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
類似資料
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
著者:: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
出版事項: (2021)
著者:: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
出版事項: (2021)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1993)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1993)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
著者:: Gouveia, Alessandro Samartin de
出版事項: (2024)
著者:: Gouveia, Alessandro Samartin de
出版事項: (2024)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
著者:: Calhau, Lélio Braga
出版事項: (2005)
著者:: Calhau, Lélio Braga
出版事項: (2005)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
著者:: Bossard, Ana Alzira Nogueira
出版事項: (2005)
著者:: Bossard, Ana Alzira Nogueira
出版事項: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
著者:: Moraes Júnior, Walter Freitas de
出版事項: (2007)
著者:: Moraes Júnior, Walter Freitas de
出版事項: (2007)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
著者:: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
出版事項: (2014)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
著者:: Decomain, Pedro Roberto
出版事項: (1984)
著者:: Decomain, Pedro Roberto
出版事項: (1984)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
著者:: Nery Junior, Nelson
出版事項: (1993)
著者:: Nery Junior, Nelson
出版事項: (1993)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
著者:: Oliveira, Sávio Sena de
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Sávio Sena de
出版事項: (2017)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
著者:: Vieira, Marcelo Lemos
出版事項: (2017)
著者:: Vieira, Marcelo Lemos
出版事項: (2017)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
著者:: Souza, Milena Ivan de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Milena Ivan de
出版事項: (2022)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
著者:: Andrade, Roberto de Campos
出版事項: (1999)
著者:: Andrade, Roberto de Campos
出版事項: (1999)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
著者:: Topan, Luiz Renato
出版事項: (1990)
著者:: Topan, Luiz Renato
出版事項: (1990)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1987)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1987)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2022)
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2022)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
著者:: Pinho, Rodrigo César Rebello
出版事項: (1999)
著者:: Pinho, Rodrigo César Rebello
出版事項: (1999)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
著者:: Machado, Rodrigo Marques
出版事項: (2016)
著者:: Machado, Rodrigo Marques
出版事項: (2016)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
著者:: Homsi, Hannée Amir
出版事項: (2020)
著者:: Homsi, Hannée Amir
出版事項: (2020)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1985)
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1985)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2015)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
著者:: Rodrigues, Daniel dos Santos
出版事項: (2019)
著者:: Rodrigues, Daniel dos Santos
出版事項: (2019)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2023)
著者:: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
出版事項: (2023)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
著者:: Leal, Carlos Ivan Simonsen
出版事項: (2017)
著者:: Leal, Carlos Ivan Simonsen
出版事項: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
著者:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版事項: (2000)
著者:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版事項: (2000)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
著者:: Castro, Leonardo Bellini de
出版事項: (2017)
著者:: Castro, Leonardo Bellini de
出版事項: (2017)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
著者:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
出版事項: (2022)
著者:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
出版事項: (2022)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2012)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
著者:: Portella, Márcio Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Portella, Márcio Oliveira
出版事項: (2014)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
著者:: Furuiti, Naoka Sera
出版事項: (2009)
著者:: Furuiti, Naoka Sera
出版事項: (2009)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2016)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
著者:: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
出版事項: (1998)
著者:: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
出版事項: (1998)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
著者:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版事項: (2016)
Tutela jurídico-civil do ambiente
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1995)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1995)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
著者:: Winckler, Silvana
出版事項: (2009)
著者:: Winckler, Silvana
出版事項: (2009)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
著者:: Vieira, Eriton Geraldo
出版事項: (2014)
著者:: Vieira, Eriton Geraldo
出版事項: (2014)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
著者:: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
出版事項: (2016)
著者:: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
出版事項: (2016)