Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista aeronáutica. N. 324 (2024), p. 20-22 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ministério público, brasil. Mineração, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.caer.org.br/downloads/revistas/revista324.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
mā: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
I whakaputaina: (2021)
mā: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
I whakaputaina: (2021)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
mā: Gouveia, Alessandro Samartin de
I whakaputaina: (2024)
mā: Gouveia, Alessandro Samartin de
I whakaputaina: (2024)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
mā: Bossard, Ana Alzira Nogueira
I whakaputaina: (2005)
mā: Bossard, Ana Alzira Nogueira
I whakaputaina: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
mā: Moraes Júnior, Walter Freitas de
I whakaputaina: (2007)
mā: Moraes Júnior, Walter Freitas de
I whakaputaina: (2007)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
mā: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
I whakaputaina: (2014)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
mā: Decomain, Pedro Roberto
I whakaputaina: (1984)
mā: Decomain, Pedro Roberto
I whakaputaina: (1984)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (1993)
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (1993)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
mā: Oliveira, Sávio Sena de
I whakaputaina: (2017)
mā: Oliveira, Sávio Sena de
I whakaputaina: (2017)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
mā: Vieira, Marcelo Lemos
I whakaputaina: (2017)
mā: Vieira, Marcelo Lemos
I whakaputaina: (2017)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
mā: Souza, Milena Ivan de
I whakaputaina: (2022)
mā: Souza, Milena Ivan de
I whakaputaina: (2022)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1990)
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1990)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1987)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1987)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2022)
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2022)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
mā: Pinho, Rodrigo César Rebello
I whakaputaina: (1999)
mā: Pinho, Rodrigo César Rebello
I whakaputaina: (1999)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
mā: Machado, Rodrigo Marques
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Rodrigo Marques
I whakaputaina: (2016)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
mā: Rodrigues, Daniel dos Santos
I whakaputaina: (2019)
mā: Rodrigues, Daniel dos Santos
I whakaputaina: (2019)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2023)
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2023)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
mā: Leal, Carlos Ivan Simonsen
I whakaputaina: (2017)
mā: Leal, Carlos Ivan Simonsen
I whakaputaina: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
mā: Castro, Leonardo Bellini de
I whakaputaina: (2017)
mā: Castro, Leonardo Bellini de
I whakaputaina: (2017)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
mā: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
I whakaputaina: (2022)
mā: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
I whakaputaina: (2022)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
mā: Furuiti, Naoka Sera
I whakaputaina: (2009)
mā: Furuiti, Naoka Sera
I whakaputaina: (2009)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
mā: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
I whakaputaina: (1998)
mā: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
I whakaputaina: (1998)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
I whakaputaina: (2016)
mā: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
I whakaputaina: (2016)
Tutela jurídico-civil do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1995)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1995)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
mā: Winckler, Silvana
I whakaputaina: (2009)
mā: Winckler, Silvana
I whakaputaina: (2009)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2014)
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2014)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
mā: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
I whakaputaina: (2016)
mā: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
I whakaputaina: (2016)