Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista aeronáutica. N. 324 (2024), p. 20-22 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ministério público, brasil. Mineração, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.caer.org.br/downloads/revistas/revista324.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
-н: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Хэвлэсэн: (2021)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
-н: Gouveia, Alessandro Samartin de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gouveia, Alessandro Samartin de
Хэвлэсэн: (2024)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Calhau, Lélio Braga
Хэвлэсэн: (2005)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
-н: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Хэвлэсэн: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
-н: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Хэвлэсэн: (2007)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
-н: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
-н: Decomain, Pedro Roberto
Хэвлэсэн: (1984)
-н: Decomain, Pedro Roberto
Хэвлэсэн: (1984)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1995)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
-н: Nery Junior, Nelson
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Nery Junior, Nelson
Хэвлэсэн: (1993)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
-н: Oliveira, Sávio Sena de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Oliveira, Sávio Sena de
Хэвлэсэн: (2017)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
-н: Vieira, Marcelo Lemos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Vieira, Marcelo Lemos
Хэвлэсэн: (2017)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
-н: Souza, Milena Ivan de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Milena Ivan de
Хэвлэсэн: (2022)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
-н: Andrade, Roberto de Campos
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Andrade, Roberto de Campos
Хэвлэсэн: (1999)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1990)
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1990)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1987)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2022)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
Хэвлэсэн: (1999)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
-н: Machado, Rodrigo Marques
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Rodrigo Marques
Хэвлэсэн: (2016)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
-н: Homsi, Hannée Amir
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Homsi, Hannée Amir
Хэвлэсэн: (2020)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2015)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
-н: Rodrigues, Daniel dos Santos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rodrigues, Daniel dos Santos
Хэвлэсэн: (2019)
Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2023)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
-н: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Хэвлэсэн: (2017)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
-н: Castro, Leonardo Bellini de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Castro, Leonardo Bellini de
Хэвлэсэн: (2017)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
-н: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Хэвлэсэн: (2022)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
-н: Portella, Márcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Portella, Márcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
-н: Furuiti, Naoka Sera
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Furuiti, Naoka Sera
Хэвлэсэн: (2009)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
-н: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Хэвлэсэн: (1998)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Хэвлэсэн: (2016)
Tutela jurídico-civil do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1995)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
-н: Winckler, Silvana
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Winckler, Silvana
Хэвлэсэн: (2009)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2014)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
-н: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Хэвлэсэн: (2016)