Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Rebelo, Aldo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista aeronáutica. N. 324 (2024), p. 20-22 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ministério público, brasil. Mineração, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.caer.org.br/downloads/revistas/revista324.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Geahča maid
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2019)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Dahkki: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Almmustuhtton: (2021)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)
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Almmustuhtton: (1993)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
Dahkki: Gouveia, Alessandro Samartin de
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
Dahkki: Calhau, Lélio Braga
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Dahkki: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Dahkki: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
Dahkki: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Almmustuhtton: (2014)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Dahkki: Decomain, Pedro Roberto
Almmustuhtton: (1984)
Dahkki: Decomain, Pedro Roberto
Almmustuhtton: (1984)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1995)
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O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (1993)
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Almmustuhtton: (1993)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
Dahkki: Oliveira, Sávio Sena de
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Dahkki: Vieira, Marcelo Lemos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Vieira, Marcelo Lemos
Almmustuhtton: (2017)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
Dahkki: Souza, Milena Ivan de
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Dahkki: Andrade, Roberto de Campos
Almmustuhtton: (1999)
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Almmustuhtton: (1999)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1990)
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Almmustuhtton: (1990)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1987)
Dahkki: Milaré, Édis
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Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Dahkki: Pinho, Rodrigo César Rebello
Almmustuhtton: (1999)
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Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Dahkki: Machado, Rodrigo Marques
Almmustuhtton: (2016)
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Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
Dahkki: Homsi, Hannée Amir
Almmustuhtton: (2020)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1985)
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A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2015)
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Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Dahkki: Rodrigues, Daniel dos Santos
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Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2023)
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Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
Dahkki: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Almmustuhtton: (2017)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
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O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Dahkki: Castro, Leonardo Bellini de
Almmustuhtton: (2017)
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Dahkki: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Almmustuhtton: (2022)
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Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2012)
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Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Dahkki: Portella, Márcio Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Dahkki: Furuiti, Naoka Sera
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Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)
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A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Dahkki: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Almmustuhtton: (1998)
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A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Almmustuhtton: (2016)
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Tutela jurídico-civil do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1995)
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A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Dahkki: Winckler, Silvana
Almmustuhtton: (2009)
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Respetável público, não teremos animais no picadeiro
Dahkki: Vieira, Eriton Geraldo
Almmustuhtton: (2014)
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Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Dahkki: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Almmustuhtton: (2016)
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