Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
Kaydedildi:
| Yazar: | Rebelo, Aldo |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista aeronáutica. N. 324 (2024), p. 20-22 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ministério público, brasil. Mineração, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Online Erişim: | https://www.caer.org.br/downloads/revistas/revista324.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Benzer Materyaller
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Yazar:: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)
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Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
Yazar:: Gouveia, Alessandro Samartin de
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Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
Yazar:: Calhau, Lélio Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
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A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Yazar:: Bossard, Ana Alzira Nogueira
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O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
Yazar:: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Yazar:: Decomain, Pedro Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)
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A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)
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O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Yazar:: Nery Junior, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)
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Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
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O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)
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Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Yazar:: Topan, Luiz Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)
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O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)
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Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Yazar:: Oliveira, Celso Maran de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
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Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
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Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
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A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
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Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
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Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
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Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
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Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Yazar:: Portella, Márcio Oliveira
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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
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Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
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A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Yazar:: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
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A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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Tutela jurídico-civil do ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)
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A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Yazar:: Winckler, Silvana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
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Respetável público, não teremos animais no picadeiro
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
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Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Yazar:: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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