As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 6, n. 29 (jan./fev. 2005), p. 273-280 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Administração municipal, brasil. Meio ambiente, brasil. Política municipal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tribunal de contas, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/32949 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
par: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publié: (2016)
par: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publié: (2016)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
par: Gonçalves, Fernando
Publié: (1995)
par: Gonçalves, Fernando
Publié: (1995)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
par: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Publié: (2022)
par: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Publié: (2022)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
par: Silva, José Francisco de Matos e
Publié: (2013)
par: Silva, José Francisco de Matos e
Publié: (2013)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
par: Bertucci, Rosana Siqueira
Publié: (2018)
par: Bertucci, Rosana Siqueira
Publié: (2018)
Direito municipal em debate
par: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publié: (2008)
par: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publié: (2008)
Direito municipal em debate
par: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publié: (2008)
par: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Publié: (2008)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
par: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publié: (2004)
par: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publié: (2004)
Auditorias ambientais : competências legislativas
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1998)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1998)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
par: Citadini, Antonio Roque
Publié: (2016)
par: Citadini, Antonio Roque
Publié: (2016)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
par: Borges, Maria Cecília Mendes
Publié: (2019)
par: Borges, Maria Cecília Mendes
Publié: (2019)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
par: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publié: (2015)
par: Rodrigues, Alexandre Calixto
Publié: (2015)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
par: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Publié: (2007)
par: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Publié: (2007)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
par: Nascimento, Marília Longo do
Publié: (2016)
par: Nascimento, Marília Longo do
Publié: (2016)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
par: Buratto, Angelo Luiz
Publié: (2011)
par: Buratto, Angelo Luiz
Publié: (2011)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
par: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publié: (2015)
par: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publié: (2015)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
par: Faccioni, Victor
Publié: (2004)
par: Faccioni, Victor
Publié: (2004)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
par: El Achkar, Azor
Publié: (2015)
par: El Achkar, Azor
Publié: (2015)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
par: Nascimento, Vanessa Marcela
Publié: (2011)
par: Nascimento, Vanessa Marcela
Publié: (2011)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
par: Acker, Francisco Thomas Van
Publié: (1996)
par: Acker, Francisco Thomas Van
Publié: (1996)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
par: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Publié: (2016)
par: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Publié: (2016)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2013)
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2013)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
par: Castro, Alexandre Barros
Publié: (2003)
par: Castro, Alexandre Barros
Publié: (2003)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
par: Imparato, Ellade
Publié: (2010)
par: Imparato, Ellade
Publié: (2010)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
par: Vilela, Gracielle Carrijo
Publié: (2003)
par: Vilela, Gracielle Carrijo
Publié: (2003)
Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade
par: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Publié: (2018)
par: Silva, George Tarcísio de Medeiros da
Publié: (2018)
Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
par: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publié: (2013)
par: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publié: (2013)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
par: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publié: (2014)
par: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publié: (2014)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
par: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publié: (2013)
par: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publié: (2013)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022)
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
par: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Publié: (2013)
par: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Publié: (2013)
Federalismo e competências municipais
par: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publié: (2018)
par: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publié: (2018)
Tribunais de contas e o controle ambiental
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2013)
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2013)
Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
par: Reis, Fernando Simões dos
Publié: (2023)
par: Reis, Fernando Simões dos
Publié: (2023)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
par: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publié: (1991)
par: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publié: (1991)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
par: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publié: (2014)
par: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publié: (2014)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2011)
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2011)
Municípios e meio ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2006)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2006)