O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 18, n. 71 (jul./set. 2009), p. 65-76 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Comportamento do consumidor, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecologia humana, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Consumidor, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83806 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Trajano, Fábio de Souza
Хэвлэсэн: (2011)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2012)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
-н: Giron, Jerônimo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Sejamos chatos
-н: Lazzarini, Marilena
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Lazzarini, Marilena
Хэвлэсэн: (2004)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
-н: Oliveira, Amanda Flávio de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
-н: Maia, Maurilio Casas
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2015)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
-н: Barletta, Fabiana Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
-н: Garcia, Leonardo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
-н: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
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Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
-н: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Хэвлэсэн: (2013)
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Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
-н: Santos, Ana Carolina Dias dos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
-н: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
-н: Oliveira, Celso
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
-н: Verbicaro, Dennis
Хэвлэсэн: (2022)
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Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
-н: Carniel, Bruno Scherrer
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Direito do consumo sustentável
-н: Ribeiro, Alfredo Rangel
Хэвлэсэн: (2018)
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O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
-н: Martins, Guilherme Magalhães
Хэвлэсэн: (2022)
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Consumo sustentável
-н: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2022)
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O papel dos consumidores na política ambiental
-н: Monteiro, António Pinto
Хэвлэсэн: (1998)
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A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
-н: Schwartz, Fabio
Хэвлэсэн: (2014)
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O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2015)
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
-н: Barbosa, Ingrid de Lima
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Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
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Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
-н: Pasqualotto, Adalberto
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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
-н: Freitas Filho, Roberto
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)
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A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental
-н: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
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-н: Prux, Oscar Ivan
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-н: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
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Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
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O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
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Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2004)
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Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
-н: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
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Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Zago, Gustavo Henrique
Хэвлэсэн: (2023)
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