O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Salvato in:
| Autore principale: | Trajano, Fábio de Souza |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 18, n. 71 (jul./set. 2009), p. 65-76 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cidadania, brasil. Comportamento do consumidor, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecologia humana, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Consumidor, aspectos socioeconômicos, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83806 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2011)
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2011)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
di: Miragem, Bruno
Pubblicazione: (2012)
di: Miragem, Bruno
Pubblicazione: (2012)
Sejamos chatos
di: Lazzarini, Marilena
Pubblicazione: (2004)
di: Lazzarini, Marilena
Pubblicazione: (2004)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
di: Giron, Jerônimo
Pubblicazione: (2014)
di: Giron, Jerônimo
Pubblicazione: (2014)
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
di: Oliveira, Amanda Flávio de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Amanda Flávio de
Pubblicazione: (2012)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2015)
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2015)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
di: Maia, Maurilio Casas
Pubblicazione: (2012)
di: Maia, Maurilio Casas
Pubblicazione: (2012)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
di: Garcia, Leonardo
Pubblicazione: (2016)
di: Garcia, Leonardo
Pubblicazione: (2016)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
di: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Pubblicazione: (2021)
di: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Pubblicazione: (2021)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
di: Barletta, Fabiana Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
di: Barletta, Fabiana Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2007)
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2007)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
di: Santos, Ana Carolina Dias dos
Pubblicazione: (2023)
di: Santos, Ana Carolina Dias dos
Pubblicazione: (2023)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2014)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
di: Verbicaro, Dennis
Pubblicazione: (2022)
di: Verbicaro, Dennis
Pubblicazione: (2022)
Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
di: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Pubblicazione: (2013)
di: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Pubblicazione: (2013)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
di: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Pubblicazione: (2013)
di: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Pubblicazione: (2013)
Consumo sustentável
di: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Pubblicazione: (1998)
di: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Pubblicazione: (1998)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
di: Carniel, Bruno Scherrer
Pubblicazione: (2020)
di: Carniel, Bruno Scherrer
Pubblicazione: (2020)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
Direito do consumo sustentável
di: Ribeiro, Alfredo Rangel
Pubblicazione: (2018)
di: Ribeiro, Alfredo Rangel
Pubblicazione: (2018)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
di: Martins, Guilherme Magalhães
Pubblicazione: (2022)
di: Martins, Guilherme Magalhães
Pubblicazione: (2022)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
di: Grassi Neto, Roberto
Pubblicazione: (2014)
di: Grassi Neto, Roberto
Pubblicazione: (2014)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
di: Schwartz, Fabio
Pubblicazione: (2014)
di: Schwartz, Fabio
Pubblicazione: (2014)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
di: Barbosa, Ingrid de Lima
Pubblicazione: (2017)
di: Barbosa, Ingrid de Lima
Pubblicazione: (2017)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2015)
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2015)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2022)
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2022)
O papel dos consumidores na política ambiental
di: Monteiro, António Pinto
Pubblicazione: (1998)
di: Monteiro, António Pinto
Pubblicazione: (1998)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
di: Pasqualotto, Adalberto
Pubblicazione: (2017)
di: Pasqualotto, Adalberto
Pubblicazione: (2017)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2024)
di: Atz, Ana Paula
Pubblicazione: (2024)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
di: Prux, Oscar Ivan
Pubblicazione: (2023)
di: Prux, Oscar Ivan
Pubblicazione: (2023)
Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
di: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
Pubblicazione: (2015)
di: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
Pubblicazione: (2015)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental
di: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
Pubblicazione: (2018)
di: Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
Pubblicazione: (2018)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
di: May, Yduan de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
di: May, Yduan de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2018)
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2018)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
di: Martins, Joana D'Arc Dias
Pubblicazione: (2019)
di: Martins, Joana D'Arc Dias
Pubblicazione: (2019)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
di: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Pubblicazione: (2004)
di: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Pubblicazione: (2004)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2019)
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2019)
Documenti analoghi
-
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2011) -
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
di: Miragem, Bruno
Pubblicazione: (2012) -
Sejamos chatos
di: Lazzarini, Marilena
Pubblicazione: (2004) -
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
di: Giron, Jerônimo
Pubblicazione: (2014) -
Análise econômica do direito do consumidor em períodos de recessão : uma abordagem a partir da economia comportamental
di: Oliveira, Amanda Flávio de
Pubblicazione: (2012)