Processo legislativo e a legislação ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 42-48 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29589 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Experimentar com animais na legislação brasileira
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2017)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2017)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
מאת: Costa, Pedro Léo Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, Pedro Léo Alves
יצא לאור: (2023)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
מאת: Valença, Daniel
יצא לאור: (2009)
מאת: Valença, Daniel
יצא לאור: (2009)
Gestão ambiental municipal
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2002)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2002)
Direito ambiental no estado democrático de direito
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2012)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2012)
Gestão ambiental e certificação
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Democracia e meio ambiente
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
O terceiro setor e o meio ambiente
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
מאת: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
יצא לאור: (2013)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2018)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
מאת: Barotti dos Santos, Fernando
יצא לאור: (2017)
מאת: Barotti dos Santos, Fernando
יצא לאור: (2017)
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
מאת: Ferreira, Ícaro Argolo
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Ícaro Argolo
יצא לאור: (2021)
Leis e animais : direitos ou deveres
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
Direito agrário e reforma agrária
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
O advogado ambientalista
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2009)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2009)
A gestão da biodiversidade
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Gestão das florestas públicas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
O Mercosul e o meio ambiente
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
Gestão dos recursos hídricos
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
Abolicionismo e experimentação animal
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2008)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2008)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
Solo urbano e licenças urbanísticas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
O animal e o Código civil brasileiro
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
Bioética e direito dos animais
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2008)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2008)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
Agenda 21
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Patrimônio cultural
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
מאת: Milaré, Lucas Tamer
יצא לאור: (2016)
מאת: Milaré, Lucas Tamer
יצא לאור: (2016)
Teoria dos direitos dos animais
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
Os animais como sujeitos de Direito
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
Mercado de carbono
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)