Processo legislativo e a legislação ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 42-48 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29589 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Experimentar com animais na legislação brasileira
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2017)
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2017)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
حسب: Costa, Pedro Léo Alves
منشور في: (2023)
حسب: Costa, Pedro Léo Alves
منشور في: (2023)
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2012)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2012)
Democracia e meio ambiente
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
Gestão ambiental e certificação
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
حسب: Valença, Daniel
منشور في: (2009)
حسب: Valença, Daniel
منشور في: (2009)
Gestão ambiental municipal
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2002)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2002)
O terceiro setor e o meio ambiente
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
Direito ambiental no estado democrático de direito
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
A gestão da biodiversidade
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2011)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2011)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2018)
Leis e animais : direitos ou deveres
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2011)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2011)
Direito agrário e reforma agrária
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2013)
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
Abolicionismo e experimentação animal
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2008)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2008)
O Mercosul e o meio ambiente
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
Solo urbano e licenças urbanísticas
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2010)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2010)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
O animal e o Código civil brasileiro
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2015)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2015)
Gestão das florestas públicas
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
Bioética e direito dos animais
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2008)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2008)
Gestão dos recursos hídricos
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
O advogado ambientalista
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2009)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2009)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
حسب: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
منشور في: (2013)
Agenda 21
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
Patrimônio cultural
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
حسب: Ferreira, Ícaro Argolo
منشور في: (2021)
حسب: Ferreira, Ícaro Argolo
منشور في: (2021)
Teoria dos direitos dos animais
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2015)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2015)
Os animais como sujeitos de Direito
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
حسب: Barotti dos Santos, Fernando
منشور في: (2017)
حسب: Barotti dos Santos, Fernando
منشور في: (2017)
Mercado de carbono
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
حسب: Milaré, Lucas Tamer
منشور في: (2016)
حسب: Milaré, Lucas Tamer
منشور في: (2016)