Processo legislativo e a legislação ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 42-48 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29589 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Experimentar com animais na legislação brasileira
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2017)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2017)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
: Costa, Pedro Léo Alves
Հրապարակվել է: (2023)
: Costa, Pedro Léo Alves
Հրապարակվել է: (2023)
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2012)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2012)
Democracia e meio ambiente
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
Gestão ambiental e certificação
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
: Valença, Daniel
Հրապարակվել է: (2009)
: Valença, Daniel
Հրապարակվել է: (2009)
Gestão ambiental municipal
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2002)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2002)
O terceiro setor e o meio ambiente
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Direito ambiental no estado democrático de direito
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
A gestão da biodiversidade
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2011)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2011)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2018)
Leis e animais : direitos ou deveres
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2011)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2011)
Direito agrário e reforma agrária
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Abolicionismo e experimentação animal
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2008)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2008)
O Mercosul e o meio ambiente
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Solo urbano e licenças urbanísticas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)
O animal e o Código civil brasileiro
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
Gestão das florestas públicas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
Bioética e direito dos animais
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2008)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2008)
Gestão dos recursos hídricos
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
O advogado ambientalista
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2009)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2009)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Հրապարակվել է: (2013)
Agenda 21
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
Patrimônio cultural
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
: Ferreira, Ícaro Argolo
Հրապարակվել է: (2021)
: Ferreira, Ícaro Argolo
Հրապարակվել է: (2021)
Teoria dos direitos dos animais
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
Os animais como sujeitos de Direito
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
: Barotti dos Santos, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
: Barotti dos Santos, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
Mercado de carbono
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
: Milaré, Lucas Tamer
Հրապարակվել է: (2016)
: Milaré, Lucas Tamer
Հրապարակվել է: (2016)