Ata uhi

Processo legislativo e a legislação ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Dias, Edna Cardozo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 42-48
Ano:	2008
Assuntos:	Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29589
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Experimentar com animais na legislação brasileira
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)

Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2017)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
mā: Costa, Pedro Léo Alves
I whakaputaina: (2023)

A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2012)

Democracia e meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)

Gestão ambiental e certificação
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
mā: Valença, Daniel
I whakaputaina: (2009)

Gestão ambiental municipal
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2002)

O terceiro setor e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Direito ambiental no estado democrático de direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

Direito ambiental no estado democrático de direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

A gestão da biodiversidade
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2011)

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2018)

Leis e animais : direitos ou deveres
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2011)

Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Abolicionismo e experimentação animal
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2008)

O Mercosul e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Solo urbano e licenças urbanísticas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2010)

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)

O animal e o Código civil brasileiro
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)

Gestão das florestas públicas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)

Bioética e direito dos animais
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2008)

Gestão dos recursos hídricos
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

O advogado ambientalista
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2009)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
mā: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
I whakaputaina: (2013)

Agenda 21
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
mā: Ferreira, Ícaro Argolo
I whakaputaina: (2021)

Teoria dos direitos dos animais
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)

Os animais como sujeitos de Direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)

VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
mā: Barotti dos Santos, Fernando
I whakaputaina: (2017)

Mercado de carbono
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
mā: Milaré, Lucas Tamer
I whakaputaina: (2016)

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