Processo legislativo e a legislação ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 38 (mar./abr. 2008), p. 42-48 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29589 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Experimentar com animais na legislação brasileira
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2017)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
-н: Costa, Pedro Léo Alves
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costa, Pedro Léo Alves
Хэвлэсэн: (2023)
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2012)
Democracia e meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
Gestão ambiental e certificação
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
-н: Valença, Daniel
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Valença, Daniel
Хэвлэсэн: (2009)
Gestão ambiental municipal
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2002)
O terceiro setor e o meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Direito ambiental no estado democrático de direito
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
A gestão da biodiversidade
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2011)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2018)
Leis e animais : direitos ou deveres
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2011)
Direito agrário e reforma agrária
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Abolicionismo e experimentação animal
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
O Mercosul e o meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Solo urbano e licenças urbanísticas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2010)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
O animal e o Código civil brasileiro
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
Gestão das florestas públicas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
Bioética e direito dos animais
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
Gestão dos recursos hídricos
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
O advogado ambientalista
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2009)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
Agenda 21
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
-н: Ferreira, Ícaro Argolo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ferreira, Ícaro Argolo
Хэвлэсэн: (2021)
Teoria dos direitos dos animais
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
Os animais como sujeitos de Direito
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
-н: Barotti dos Santos, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Barotti dos Santos, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
Mercado de carbono
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2006)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
-н: Milaré, Lucas Tamer
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Milaré, Lucas Tamer
Хэвлэсэн: (2016)
Ижил төстэй зүйлс
-
Experimentar com animais na legislação brasileira
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005) -
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2017) -
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
-н: Costa, Pedro Léo Alves
Хэвлэсэн: (2023) -
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2012) -
Democracia e meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)