O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Saved in:
| Main Author: | Rangel, Tauã Lima Verdan |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 181 (jan. 2021), p. 9-29 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Arborização, aspectos jurídicos, brasil. Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, brasil. Planejamento urbano, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Zoneamento urbano, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
by: Ferreira, Ismael Telles
Published: (2020)
by: Ferreira, Ismael Telles
Published: (2020)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2021)
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2021)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
by: Figueiredo, Mayra Freire de
Published: (2021)
by: Figueiredo, Mayra Freire de
Published: (2021)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
by: Leitão, Rômulo Guilherme
Published: (2023)
by: Leitão, Rômulo Guilherme
Published: (2023)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
by: Oliveira, Letícia Martins de
Published: (2021)
by: Oliveira, Letícia Martins de
Published: (2021)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2020)
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
by: Ferreira, Rildo Mourão
Published: (2020)
by: Ferreira, Rildo Mourão
Published: (2020)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
by: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Published: (2012)
by: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Published: (2012)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2023)
by: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Published: (2023)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
by: Carrasco Durán, Manuel
Published: (2008)
by: Carrasco Durán, Manuel
Published: (2008)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
by: Marques, Antonio Silveira
Published: (2020)
by: Marques, Antonio Silveira
Published: (2020)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
by: Sasson, Jean Marc Weinberg
Published: (2024)
by: Sasson, Jean Marc Weinberg
Published: (2024)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2020)
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2020)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
by: Ferrari, Vanessa
Published: (2023)
by: Ferrari, Vanessa
Published: (2023)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
by: Leite, Geraldo
Published: (2023)
by: Leite, Geraldo
Published: (2023)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2020)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2022)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2022)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2020)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2020)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
by: Elias, Cristiano
Published: (2020)
by: Elias, Cristiano
Published: (2020)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (1999)
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (1999)
Introdução aos direitos dos animais
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2011)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2011)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Santos, Caio Oliveira dos
Published: (2021)
by: Santos, Caio Oliveira dos
Published: (2021)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2020)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2020)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2020)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
by: Leite, Juliana Ferreira
Published: (2004)
by: Leite, Juliana Ferreira
Published: (2004)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
by: Rahmeier, Clarides
Published: (2023)
by: Rahmeier, Clarides
Published: (2023)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
by: Melchiors, Rafaela Bogado
Published: (2022)
by: Melchiors, Rafaela Bogado
Published: (2022)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
by: Lopes Neto, João Damasceno
Published: (2023)
by: Lopes Neto, João Damasceno
Published: (2023)
Um conceito de território para o direito urbanístico
by: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Published: (2023)
by: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Published: (2023)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
by: Magalhães, José Luiz Quadros de
Published: (2020)
by: Magalhães, José Luiz Quadros de
Published: (2020)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
by: Silva, Thiago dos Santos da
Published: (2024)
by: Silva, Thiago dos Santos da
Published: (2024)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
by: Denardi, Eveline Gonçalves
Published: (2023)
by: Denardi, Eveline Gonçalves
Published: (2023)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
Direito e medicina : desafios atuais : epigenética e direito, inteligência artificial, telemedicina, humanismo e medicina
by: Ferraz, Sérgio
Published: (2021)
by: Ferraz, Sérgio
Published: (2021)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
by: Rocha, Luis Fernando
Published: (2020)
by: Rocha, Luis Fernando
Published: (2020)
O meio ambiente artificial
by: Copola, Gina
Published: (2004)
by: Copola, Gina
Published: (2004)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
by: Carvalho, Luciana Faria de
Published: (2022)
by: Carvalho, Luciana Faria de
Published: (2022)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
by: Vaz, Andréa Arruda
Published: (2020)
by: Vaz, Andréa Arruda
Published: (2020)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
by: Santos, Caio Oliveira dos
Published: (2021)
by: Santos, Caio Oliveira dos
Published: (2021)
Similar Items
-
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
by: Ferreira, Ismael Telles
Published: (2020) -
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2021) -
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
by: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Published: (2021) -
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
by: Figueiredo, Mayra Freire de
Published: (2021) -
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
by: Leitão, Rômulo Guilherme
Published: (2023)