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O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 181 (jan. 2021), p. 9-29
Ano:	2021
Assuntos:	Arborização, aspectos jurídicos, brasil. Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, brasil. Planejamento urbano, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Zoneamento urbano, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50144
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
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Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
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A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
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O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
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O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
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Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
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Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
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Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
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Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
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Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
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Vydáno: (2020)

Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
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Vydáno: (2020)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
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Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
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Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
Autor: Ferrari, Vanessa
Vydáno: (2023)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
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Introdução aos direitos dos animais
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A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
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Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
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Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
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Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
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Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
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A clonagem terapêutica e o direito à vida
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Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
Autor: Rahmeier, Clarides
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Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
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Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
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O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
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Um conceito de território para o direito urbanístico
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A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
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Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
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O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
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A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
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Direito e medicina : desafios atuais : epigenética e direito, inteligência artificial, telemedicina, humanismo e medicina
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O meio ambiente artificial
Autor: Copola, Gina
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Autor: Maciel, Lucas Pires
Vydáno: (2017)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
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Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
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