O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Síntese de direito administrativo Vol. 16, n. 181 (jan. 2021), p. 9-29 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Arborização, aspectos jurídicos, brasil. Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, brasil. Planejamento urbano, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Zoneamento urbano, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
af: Ferreira, Ismael Telles
Udgivet: (2020)
af: Ferreira, Ismael Telles
Udgivet: (2020)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
af: Figueiredo, Mayra Freire de
Udgivet: (2021)
af: Figueiredo, Mayra Freire de
Udgivet: (2021)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Marlene de Paula
Udgivet: (2021)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2020)
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2020)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
af: Ferreira, Rildo Mourão
Udgivet: (2020)
af: Ferreira, Rildo Mourão
Udgivet: (2020)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
af: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Udgivet: (2012)
af: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Udgivet: (2012)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
af: Oliveira, Letícia Martins de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Letícia Martins de
Udgivet: (2021)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
af: Leitão, Rômulo Guilherme
Udgivet: (2023)
af: Leitão, Rômulo Guilherme
Udgivet: (2023)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
af: Carrasco Durán, Manuel
Udgivet: (2008)
af: Carrasco Durán, Manuel
Udgivet: (2008)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
af: Marques, Antonio Silveira
Udgivet: (2020)
af: Marques, Antonio Silveira
Udgivet: (2020)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
af: Araújo, João Augusto Carneiro
Udgivet: (2020)
af: Araújo, João Augusto Carneiro
Udgivet: (2020)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2020)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
af: Leite, Geraldo
Udgivet: (2023)
af: Leite, Geraldo
Udgivet: (2023)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
af: Ferrari, Vanessa
Udgivet: (2023)
af: Ferrari, Vanessa
Udgivet: (2023)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2023)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2023)
Introdução aos direitos dos animais
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2011)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2011)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2022)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2022)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
af: Sasson, Jean Marc Weinberg
Udgivet: (2024)
af: Sasson, Jean Marc Weinberg
Udgivet: (2024)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (1999)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (1999)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Santos, Caio Oliveira dos
Udgivet: (2021)
af: Santos, Caio Oliveira dos
Udgivet: (2021)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
af: Leite, Juliana Ferreira
Udgivet: (2004)
af: Leite, Juliana Ferreira
Udgivet: (2004)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
af: Rahmeier, Clarides
Udgivet: (2023)
af: Rahmeier, Clarides
Udgivet: (2023)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
af: Lopes Neto, João Damasceno
Udgivet: (2023)
af: Lopes Neto, João Damasceno
Udgivet: (2023)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
af: Denardi, Eveline Gonçalves
Udgivet: (2023)
af: Denardi, Eveline Gonçalves
Udgivet: (2023)
Um conceito de território para o direito urbanístico
af: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Udgivet: (2023)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
af: Melchiors, Rafaela Bogado
Udgivet: (2022)
af: Melchiors, Rafaela Bogado
Udgivet: (2022)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
af: Rocha, Luis Fernando
Udgivet: (2020)
af: Rocha, Luis Fernando
Udgivet: (2020)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
af: Magalhães, José Luiz Quadros de
Udgivet: (2020)
af: Magalhães, José Luiz Quadros de
Udgivet: (2020)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
af: Vaz, Andréa Arruda
Udgivet: (2020)
af: Vaz, Andréa Arruda
Udgivet: (2020)
Direito e medicina : desafios atuais : epigenética e direito, inteligência artificial, telemedicina, humanismo e medicina
af: Ferraz, Sérgio
Udgivet: (2021)
af: Ferraz, Sérgio
Udgivet: (2021)
O meio ambiente artificial
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2004)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
af: Maciel, Lucas Pires
Udgivet: (2017)
af: Maciel, Lucas Pires
Udgivet: (2017)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
af: Garcia, Heloise Siqueira
Udgivet: (2015)
af: Garcia, Heloise Siqueira
Udgivet: (2015)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
af: Carvalho, Luciana Faria de
Udgivet: (2022)
af: Carvalho, Luciana Faria de
Udgivet: (2022)