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A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Verbicaro, Dennis
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 32, n. 145 (jan./fev. 2023), p. 137-162
Ano:	2023
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Justiça distributiva, brasil. Relação de consumo, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Vulnerabilidade, brasil. Obsolescência programada, responsabilidade civil, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/96b55e79-cc1a-45ed-a5c3-0a24dfde579a/download
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
nork: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Argitaratua: (2022)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2017)

Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
nork: Gomes, Lara de Moura Joia
Argitaratua: (2018)

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)

Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
nork: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Argitaratua: (2023)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2020)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
nork: Barletta, Fabiana Rodrigues
Argitaratua: (2022)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
nork: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Argitaratua: (2013)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2012)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)

O dano moral ambiental e sua reparação
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2024)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
nork: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Argitaratua: (1996)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
nork: Cunha, Nivaldo Caetano da
Argitaratua: (2016)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
nork: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Argitaratua: (2014)

Dano ambiental : responsabilidade civil
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)

Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
nork: Henkes, Silviana Lúcia
Argitaratua: (2013)

Dano moral ambiental
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1999)

Responsabilidade civil ambiental
nork: Binda, Clarice Viana
Argitaratua: (2009)

Responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)

A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
nork: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Argitaratua: (2014)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)

Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
nork: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
nork: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Argitaratua: (2013)

Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
nork: Viana, Maylla Lima
Argitaratua: (2022)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Zago, Gustavo Henrique
Argitaratua: (2023)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)

Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Argitaratua: (2015)

A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
nork: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Argitaratua: (2016)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
nork: Kretzmann, Renata Pozzi
Argitaratua: (2024)

(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
nork: Scaramussa, Giovanna Pagani
Argitaratua: (2020)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Argitaratua: (2013)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2011)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2008)

Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
nork: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
nork: Nassif, Rodrigo
Argitaratua: (2010)

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