A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 32, n. 145 (jan./fev. 2023), p. 137-162 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Justiça distributiva, brasil. Relação de consumo, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Vulnerabilidade, brasil. Obsolescência programada, responsabilidade civil, brasil. |
| Online pristup: | https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/96b55e79-cc1a-45ed-a5c3-0a24dfde579a/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Slični predmeti
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
od: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Izdano: (2022)
od: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Izdano: (2022)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2017)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2017)
Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
od: Gomes, Lara de Moura Joia
Izdano: (2018)
od: Gomes, Lara de Moura Joia
Izdano: (2018)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2022)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2022)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2022)
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
od: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Izdano: (2023)
od: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Izdano: (2023)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
od: Efing, Antônio Carlos
Izdano: (2020)
od: Efing, Antônio Carlos
Izdano: (2020)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
od: Barletta, Fabiana Rodrigues
Izdano: (2022)
od: Barletta, Fabiana Rodrigues
Izdano: (2022)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
od: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Izdano: (2013)
od: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Izdano: (2013)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
od: Facchini Neto, Eugênio
Izdano: (2021)
od: Facchini Neto, Eugênio
Izdano: (2021)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Izdano: (2012)
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Izdano: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2022)
od: Farias, Talden
Izdano: (2022)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
od: Araujo, Paula Santos
Izdano: (2014)
od: Araujo, Paula Santos
Izdano: (2014)
O dano moral ambiental e sua reparação
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (1996)
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (1996)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024)
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2024)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
od: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Izdano: (1996)
od: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Izdano: (1996)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2016)
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2016)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
od: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Izdano: (2014)
od: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Izdano: (2014)
Dano ambiental : responsabilidade civil
od: Copola, Gina
Izdano: (2002)
od: Copola, Gina
Izdano: (2002)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
od: Henkes, Silviana Lúcia
Izdano: (2013)
od: Henkes, Silviana Lúcia
Izdano: (2013)
Dano moral ambiental
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1999)
od: Paccagnella, Luis Henrique
Izdano: (1999)
Responsabilidade civil ambiental
od: Binda, Clarice Viana
Izdano: (2009)
od: Binda, Clarice Viana
Izdano: (2009)
Responsabilidade civil por dano ambiental
od: Domingos, Carla Hecht
Izdano: (2005)
od: Domingos, Carla Hecht
Izdano: (2005)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
od: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Izdano: (2014)
od: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Izdano: (2014)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
od: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Izdano: (2022)
od: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Izdano: (2022)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
od: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Izdano: (2013)
od: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Izdano: (2013)
Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
od: Viana, Maylla Lima
Izdano: (2022)
od: Viana, Maylla Lima
Izdano: (2022)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
od: Zago, Gustavo Henrique
Izdano: (2023)
od: Zago, Gustavo Henrique
Izdano: (2023)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2006)
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2006)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
od: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Izdano: (2015)
od: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Izdano: (2015)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Izdano: (2016)
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Izdano: (2016)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
od: Kretzmann, Renata Pozzi
Izdano: (2024)
od: Kretzmann, Renata Pozzi
Izdano: (2024)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
od: Scaramussa, Giovanna Pagani
Izdano: (2020)
od: Scaramussa, Giovanna Pagani
Izdano: (2020)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Izdano: (2013)
od: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Izdano: (2013)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2011)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2008)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2008)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
od: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Izdano: (2022)
od: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Izdano: (2022)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
od: Nassif, Rodrigo
Izdano: (2010)
od: Nassif, Rodrigo
Izdano: (2010)