A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Verbicaro, Dennis |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 32, n. 145 (jan./fev. 2023), p. 137-162 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Justiça distributiva, brasil. Relação de consumo, responsabilidade civil, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Vulnerabilidade, brasil. Obsolescência programada, responsabilidade civil, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/bitstreams/96b55e79-cc1a-45ed-a5c3-0a24dfde579a/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
-н: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Хэвлэсэн: (2022)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2017)
Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
-н: Gomes, Lara de Moura Joia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Lara de Moura Joia
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
-н: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Хэвлэсэн: (2023)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2020)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
-н: Barletta, Fabiana Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Barletta, Fabiana Rodrigues
Хэвлэсэн: (2022)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
-н: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Хэвлэсэн: (2013)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2012)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
-н: Araujo, Paula Santos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Araujo, Paula Santos
Хэвлэсэн: (2014)
O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
-н: Magalhães, Assusete
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Magalhães, Assusete
Хэвлэсэн: (2024)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
-н: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Хэвлэсэн: (1996)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
-н: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Хэвлэсэн: (2014)
Dano ambiental : responsabilidade civil
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2013)
Dano moral ambiental
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
Responsabilidade civil ambiental
-н: Binda, Clarice Viana
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Binda, Clarice Viana
Хэвлэсэн: (2009)
Responsabilidade civil por dano ambiental
-н: Domingos, Carla Hecht
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A aplicação da responsabilidade civil ambiental objetiva : limitações e a teoria do risco integral
-н: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
-н: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
-н: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Хэвлэсэн: (2013)
Obsolescência programada no mercado têxtil, seus impactos na sociedade, meio ambiente e possíveis efeitos jurídicos : uma análise da política nacional dos resíduos sólidos como dispositivo de mitigação dos danos da produção em longa escala
-н: Viana, Maylla Lima
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Viana, Maylla Lima
Хэвлэсэн: (2022)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Zago, Gustavo Henrique
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Zago, Gustavo Henrique
Хэвлэсэн: (2023)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
-н: Chagas, Galileu Marinho das
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Chagas, Galileu Marinho das
Хэвлэсэн: (2006)
Vida não tem preço : punitive damage e responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Larissa Gabriele Braga e
Хэвлэсэн: (2015)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
-н: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Хэвлэсэн: (2016)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
-н: Kretzmann, Renata Pozzi
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Kretzmann, Renata Pozzi
Хэвлэсэн: (2024)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
-н: Scaramussa, Giovanna Pagani
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Scaramussa, Giovanna Pagani
Хэвлэсэн: (2020)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
-н: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Хэвлэсэн: (2013)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2008)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
-н: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
-н: Nassif, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Nassif, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2010)
Ижил төстэй зүйлс
-
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
-н: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Хэвлэсэн: (2022) -
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Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada
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A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)