Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Cervi, Jacson Roberto |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 29, n. 3 (set./dez. 2020), p. 85-104 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Neoconstitucionalismo, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, brasil. Ativismo judicial, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1715/1747 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Mousquer, Maurício Andrade
I whakaputaina: (2019)
mā: Mousquer, Maurício Andrade
I whakaputaina: (2019)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
mā: Horita, Fernando Henrique da Silva
I whakaputaina: (2014)
mā: Horita, Fernando Henrique da Silva
I whakaputaina: (2014)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2012)
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2012)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2013)
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2013)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2016)
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2016)
Poder judiciário e sustentabilidade
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
mā: Gurski, Bruno César
I whakaputaina: (2016)
mā: Gurski, Bruno César
I whakaputaina: (2016)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
mā: Fernandes, Bruna Souza
I whakaputaina: (2018)
mā: Fernandes, Bruna Souza
I whakaputaina: (2018)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
mā: Monico Neto, Miguel
I whakaputaina: (2019)
mā: Monico Neto, Miguel
I whakaputaina: (2019)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
mā: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
I whakaputaina: (2010)
mā: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
I whakaputaina: (2010)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
I whakaputaina: (2018)
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
I whakaputaina: (2018)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
mā: Leal, Mônia Clarissa Hennig
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2023)
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2023)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
mā: Telles, Heloísa Husadel
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2010)
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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
mā: Santos, Jander Leal dos
I whakaputaina: (2019)
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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
mā: Machado, Igor Suzano
I whakaputaina: (2016)
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A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
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A judicialização das mudanças climáticas
mā: Xavier Filho, José Roberto Strang
I whakaputaina: (2021)
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)
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O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2006)
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A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
mā: Gonçalves, Giovane da Silva
I whakaputaina: (2022)
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Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
mā: Gonçalves, Fernando
I whakaputaina: (1995)
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Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)
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Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)
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A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)
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A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)
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Ética e sustentabilidade no poder judiciário
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2009)
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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
mā: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
I whakaputaina: (2015)
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O poder judiciário no processo ambiental
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)
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Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
mā: Oliveira Neto, Esclepíades de
I whakaputaina: (2020)
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Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
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Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)
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O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)
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A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
mā: Araújo, João Augusto Carneiro
I whakaputaina: (2023)
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