Imagem da capa

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Cervi, Jacson Roberto
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista paradigma Vol. 29, n. 3 (set./dez. 2020), p. 85-104
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Neoconstitucionalismo, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, brasil. Ativismo judicial, brasil.
Acesso em linha:	https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1715/1747
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Registos relacionados

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Por: Mousquer, Maurício Andrade
Publicado em: (2019)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Por: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicado em: (2014)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Por: Prudente, Souza
Publicado em: (2012)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2013)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado em: (2007)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicado em: (2016)

Poder judiciário e sustentabilidade
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2013)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado em: (2021)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Por: Gurski, Bruno César
Publicado em: (2016)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Por: Fernandes, Bruna Souza
Publicado em: (2018)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Por: Monico Neto, Miguel
Publicado em: (2019)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Por: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicado em: (2010)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Publicado em: (2018)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado em: (2018)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Por: Santos, André de Castro dos
Publicado em: (2023)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Por: Telles, Heloísa Husadel
Publicado em: (2019)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2011)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Por: Barreto, Paulo
Publicado em: (2010)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: (2021)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Por: Santos, Jander Leal dos
Publicado em: (2019)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Por: Machado, Igor Suzano
Publicado em: (2016)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016)

A judicialização das mudanças climáticas
Por: Xavier Filho, José Roberto Strang
Publicado em: (2021)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado em: (1999)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2006)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Por: Gonçalves, Giovane da Silva
Publicado em: (2022)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (1995)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2010)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado em: (2018)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado em: (2018)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Por: Nalini, José Renato
Publicado em: (2009)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2015)

O poder judiciário no processo ambiental
Por: Lutzky, Daniela Courtes
Publicado em: (2008)

Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
Por: Oliveira Neto, Esclepíades de
Publicado em: (2020)

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
Por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2014)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Por: Rodrigues, Ricardo
Publicado em: (2022)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2004)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso