Kapak Resmi

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Cervi, Jacson Roberto
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista paradigma Vol. 29, n. 3 (set./dez. 2020), p. 85-104
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Neoconstitucionalismo, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, brasil. Ativismo judicial, brasil.
Online Erişim:	https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1715/1747
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Mousquer, Maurício Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Yazar:: Horita, Fernando Henrique da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Yazar:: Prudente, Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Yazar:: Moreira, João Batista Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Yazar:: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Yazar:: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Poder judiciário e sustentabilidade
Yazar:: Silva, Fernando Quadros da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Yazar:: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Yazar:: Gurski, Bruno César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Yazar:: Fernandes, Bruna Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Yazar:: Monico Neto, Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Yazar:: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Yazar:: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Yazar:: Santos, André de Castro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Yazar:: Telles, Heloísa Husadel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Yazar:: Madureira, Claudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Yazar:: Barreto, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Yazar:: Costa, Erica de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Yazar:: Santos, Jander Leal dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Yazar:: Machado, Igor Suzano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A judicialização das mudanças climáticas
Yazar:: Xavier Filho, José Roberto Strang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Yazar:: Andrade, Roberto de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Yazar:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Yazar:: Gonçalves, Giovane da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Yazar:: Gonçalves, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Yazar:: Ferreira, Eduardo de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Yazar:: Serraglio, Diogo Andreola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Yazar:: Nalini, José Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Yazar:: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O poder judiciário no processo ambiental
Yazar:: Lutzky, Daniela Courtes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Oliveira Neto, Esclepíades de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
Yazar:: Schulze, Clenio Jair
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Yazar:: Rodrigues, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Yazar:: Araújo, João Augusto Carneiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso