Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 67-79 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, cultivo, brasil. Fauna, proteção, brasil. Queimada, controle, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70212 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2014)
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2014)
Nova cana transgênica
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2020)
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2020)
Políticas para a natureza
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2020)
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2020)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
per: Guetta, Maurício
Publicat: (2020)
per: Guetta, Maurício
Publicat: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
per: Amaral, Wlamir do
Publicat: (1998)
per: Amaral, Wlamir do
Publicat: (1998)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
per: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicat: (2013)
per: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicat: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
per: Rodrigues, Renata do Nascimento
Publicat: (2016)
per: Rodrigues, Renata do Nascimento
Publicat: (2016)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
per: Dias, Roberto
Publicat: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
per: Moita Neto, José Machado
Publicat: (2013)
per: Moita Neto, José Machado
Publicat: (2013)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
per: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Publicat: (2018)
per: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Publicat: (2018)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
per: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicat: (1997)
per: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicat: (1997)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
per: Vaz, Sergio Madureira
Publicat: (2010)
per: Vaz, Sergio Madureira
Publicat: (2010)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
per: Esperidião, Adriano Barreto
Publicat: (2010)
per: Esperidião, Adriano Barreto
Publicat: (2010)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2005)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2005)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2002)
per: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicat: (2002)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2025)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2025)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
per: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicat: (2009)
per: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicat: (2009)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2022)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2022)
Tráfico de animais silvestres
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (2000)
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (2000)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
per: Leite, Débora Silva
Publicat: (2013)
per: Leite, Débora Silva
Publicat: (2013)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
per: Albuquerque, Esther
Publicat: (2015)
per: Albuquerque, Esther
Publicat: (2015)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
per: Lima, Gabriela García Batista
Publicat: (2007)
per: Lima, Gabriela García Batista
Publicat: (2007)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
per: Pellizzetti, Maria Amélia
Publicat: (2019)
per: Pellizzetti, Maria Amélia
Publicat: (2019)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
per: Kokol, Awdrey Frederico
Publicat: (2011)
per: Kokol, Awdrey Frederico
Publicat: (2011)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2012)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2012)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
per: Longo, Leila de Lourdes
Publicat: (2014)
per: Longo, Leila de Lourdes
Publicat: (2014)
Resgate da fauna?
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (1999)
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (1999)
Impacto na produção de alimentos
per: Queiroz, Christina
Publicat: (2023)
per: Queiroz, Christina
Publicat: (2023)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
per: Abreu, Fabio Viana de
Publicat: (2020)
per: Abreu, Fabio Viana de
Publicat: (2020)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
per: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicat: (1997)
per: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicat: (1997)
Por uma soberania dos animais silvestres
per: Souza, Rafael Speck de
Publicat: (2015)
per: Souza, Rafael Speck de
Publicat: (2015)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2025)
per: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicat: (2025)
Com floresta, sem fauna
per: Lopes, Reinaldo José
Publicat: (2014)
per: Lopes, Reinaldo José
Publicat: (2014)
Cerrado ameaçado
per: Zorzetto, Ricardo
Publicat: (2021)
per: Zorzetto, Ricardo
Publicat: (2021)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
per: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicat: (2016)
per: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicat: (2016)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
per: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Publicat: (2019)
per: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Publicat: (2019)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
per: Silva, Luciana Caetano da
Publicat: (2003)
per: Silva, Luciana Caetano da
Publicat: (2003)