Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 67-79 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, cultivo, brasil. Fauna, proteção, brasil. Queimada, controle, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70212 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2014)
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2014)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
by: Amaral, Wlamir do
Published: (1998)
by: Amaral, Wlamir do
Published: (1998)
Nova cana transgênica
by: Tunes, Suzel
Published: (2020)
by: Tunes, Suzel
Published: (2020)
Políticas para a natureza
by: Tunes, Suzel
Published: (2020)
by: Tunes, Suzel
Published: (2020)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
by: Guetta, Maurício
Published: (2020)
by: Guetta, Maurício
Published: (2020)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
by: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Published: (2013)
by: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Published: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
by: Rodrigues, Renata do Nascimento
Published: (2016)
by: Rodrigues, Renata do Nascimento
Published: (2016)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
by: Dias, Roberto
Published: (2011)
by: Dias, Roberto
Published: (2011)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
by: Moita Neto, José Machado
Published: (2013)
by: Moita Neto, José Machado
Published: (2013)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
by: Lobo, Arthur Mendes
Published: (2007)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
by: Vaz, Sergio Madureira
Published: (2010)
by: Vaz, Sergio Madureira
Published: (2010)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
by: Esperidião, Adriano Barreto
Published: (2010)
by: Esperidião, Adriano Barreto
Published: (2010)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
by: Goulart, Marcelo Pedroso
Published: (1997)
by: Goulart, Marcelo Pedroso
Published: (1997)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
by: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Published: (2018)
by: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Published: (2018)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
by: Moraes, Rodrigo Jorge
Published: (2009)
by: Moraes, Rodrigo Jorge
Published: (2009)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1996)
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1996)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2005)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2005)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2022)
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2022)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2002)
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (2002)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2025)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2025)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
by: Albuquerque, Esther
Published: (2015)
by: Albuquerque, Esther
Published: (2015)
Tráfico de animais silvestres
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (2000)
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (2000)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
by: Leite, Débora Silva
Published: (2013)
by: Leite, Débora Silva
Published: (2013)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2007)
by: Lima, Gabriela García Batista
Published: (2007)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
by: Kokol, Awdrey Frederico
Published: (2011)
by: Kokol, Awdrey Frederico
Published: (2011)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2019)
by: Pellizzetti, Maria Amélia
Published: (2019)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
by: Abreu, Fabio Viana de
Published: (2020)
by: Abreu, Fabio Viana de
Published: (2020)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
by: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Published: (2012)
by: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Published: (2012)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
by: Longo, Leila de Lourdes
Published: (2014)
by: Longo, Leila de Lourdes
Published: (2014)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
by: Silva, Cristiane Bandeira da
Published: (2025)
by: Silva, Cristiane Bandeira da
Published: (2025)
Por uma soberania dos animais silvestres
by: Souza, Rafael Speck de
Published: (2015)
by: Souza, Rafael Speck de
Published: (2015)
Impacto na produção de alimentos
by: Queiroz, Christina
Published: (2023)
by: Queiroz, Christina
Published: (2023)
Resgate da fauna?
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (1999)
by: Oliveira, Marcos Alexandre
Published: (1999)
Com floresta, sem fauna
by: Lopes, Reinaldo José
Published: (2014)
by: Lopes, Reinaldo José
Published: (2014)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
by: Oliveira, Sulivan Silvestre
Published: (1997)
by: Oliveira, Sulivan Silvestre
Published: (1997)
Cerrado ameaçado
by: Zorzetto, Ricardo
Published: (2021)
by: Zorzetto, Ricardo
Published: (2021)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
by: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Published: (2019)
by: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Published: (2019)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2022)
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2022)
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
by: Boeira, Susane Fabrícia
Published: (2014)
by: Boeira, Susane Fabrícia
Published: (2014)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
by: Minahim, Maria Auxiliadora
Published: (2016)
by: Minahim, Maria Auxiliadora
Published: (2016)