Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 67-79 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, cultivo, brasil. Fauna, proteção, brasil. Queimada, controle, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70212 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2014)
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2014)
Nova cana transgênica
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
Políticas para a natureza
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
: Tunes, Suzel
Հրապարակվել է: (2020)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
: Guetta, Maurício
Հրապարակվել է: (2020)
: Guetta, Maurício
Հրապարակվել է: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
: Amaral, Wlamir do
Հրապարակվել է: (1998)
: Amaral, Wlamir do
Հրապարակվել է: (1998)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
: Rodrigues, Renata do Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Renata do Nascimento
Հրապարակվել է: (2016)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
: Dias, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
: Dias, Roberto
Հրապարակվել է: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
: Moita Neto, José Machado
Հրապարակվել է: (2013)
: Moita Neto, José Machado
Հրապարակվել է: (2013)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Հրապարակվել է: (2018)
: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Հրապարակվել է: (2018)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
: Goulart, Marcelo Pedroso
Հրապարակվել է: (1997)
: Goulart, Marcelo Pedroso
Հրապարակվել է: (1997)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
: Vaz, Sergio Madureira
Հրապարակվել է: (2010)
: Vaz, Sergio Madureira
Հրապարակվել է: (2010)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
: Esperidião, Adriano Barreto
Հրապարակվել է: (2010)
: Esperidião, Adriano Barreto
Հրապարակվել է: (2010)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2005)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2005)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1996)
: Bonalume, Wilson Luiz
Հրապարակվել է: (1996)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2002)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (2002)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2025)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2025)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2009)
: Moraes, Rodrigo Jorge
Հրապարակվել է: (2009)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2022)
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2022)
Tráfico de animais silvestres
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (2000)
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (2000)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
: Leite, Débora Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Leite, Débora Silva
Հրապարակվել է: (2013)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
: Albuquerque, Esther
Հրապարակվել է: (2015)
: Albuquerque, Esther
Հրապարակվել է: (2015)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2007)
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2007)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
: Pellizzetti, Maria Amélia
Հրապարակվել է: (2019)
: Pellizzetti, Maria Amélia
Հրապարակվել է: (2019)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
: Kokol, Awdrey Frederico
Հրապարակվել է: (2011)
: Kokol, Awdrey Frederico
Հրապարակվել է: (2011)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2012)
: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Հրապարակվել է: (2012)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
: Longo, Leila de Lourdes
Հրապարակվել է: (2014)
: Longo, Leila de Lourdes
Հրապարակվել է: (2014)
Resgate da fauna?
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (1999)
: Oliveira, Marcos Alexandre
Հրապարակվել է: (1999)
Impacto na produção de alimentos
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2023)
: Queiroz, Christina
Հրապարակվել է: (2023)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
: Abreu, Fabio Viana de
Հրապարակվել է: (2020)
: Abreu, Fabio Viana de
Հրապարակվել է: (2020)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
: Oliveira, Sulivan Silvestre
Հրապարակվել է: (1997)
: Oliveira, Sulivan Silvestre
Հրապարակվել է: (1997)
Por uma soberania dos animais silvestres
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza, Rafael Speck de
Հրապարակվել է: (2015)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
: Silva, Cristiane Bandeira da
Հրապարակվել է: (2025)
: Silva, Cristiane Bandeira da
Հրապարակվել է: (2025)
Com floresta, sem fauna
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2014)
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2014)
Cerrado ameaçado
: Zorzetto, Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Zorzetto, Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Հրապարակվել է: (2019)
: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Հրապարակվել է: (2019)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2022)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2022)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
: Silva, Luciana Caetano da
Հրապարակվել է: (2003)
: Silva, Luciana Caetano da
Հրապարակվել է: (2003)