Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 67-79 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, cultivo, brasil. Fauna, proteção, brasil. Queimada, controle, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70212 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2014)
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Nova cana transgênica
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2020)
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Políticas para a natureza
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2020)
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É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
mā: Guetta, Maurício
I whakaputaina: (2020)
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Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
mā: Amaral, Wlamir do
I whakaputaina: (1998)
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Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
mā: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
I whakaputaina: (2013)
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O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
mā: Rodrigues, Renata do Nascimento
I whakaputaina: (2016)
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Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
mā: Dias, Roberto
I whakaputaina: (2011)
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Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
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Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
mā: Moita Neto, José Machado
I whakaputaina: (2013)
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O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
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I whakaputaina: (2018)
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mā: Goulart, Marcelo Pedroso
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Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
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O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
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Tráfico de animais silvestres
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mā: Oliveira, Marcos Alexandre
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Impacto na produção de alimentos
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Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
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Com floresta, sem fauna
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Cerrado ameaçado
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Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
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I whakaputaina: (2003)
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