Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Azevedo, Olivaldi Alves Borges |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 67-79 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, cultivo, brasil. Fauna, proteção, brasil. Queimada, controle, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70212 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cunha, Belinda Pereira da
Хэвлэсэн: (2014)
Nova cana transgênica
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020)
Políticas para a natureza
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2020)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
-н: Guetta, Maurício
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Guetta, Maurício
Хэвлэсэн: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
-н: Amaral, Wlamir do
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Amaral, Wlamir do
Хэвлэсэн: (1998)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
-н: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
-н: Rodrigues, Renata do Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rodrigues, Renata do Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
-н: Dias, Roberto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dias, Roberto
Хэвлэсэн: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
-н: Moita Neto, José Machado
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moita Neto, José Machado
Хэвлэсэн: (2013)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
-н: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Хэвлэсэн: (2018)
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Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
-н: Goulart, Marcelo Pedroso
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
-н: Vaz, Sergio Madureira
Хэвлэсэн: (2010)
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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
-н: Esperidião, Adriano Barreto
Хэвлэсэн: (2010)
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A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2005)
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Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
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Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2002)
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O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2025)
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Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
-н: Moraes, Rodrigo Jorge
Хэвлэсэн: (2009)
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A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2022)
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Tráfico de animais silvestres
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (2000)
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
-н: Leite, Débora Silva
Хэвлэсэн: (2013)
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Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
-н: Albuquerque, Esther
Хэвлэсэн: (2015)
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A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
-н: Lima, Gabriela García Batista
Хэвлэсэн: (2007)
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O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
-н: Pellizzetti, Maria Amélia
Хэвлэсэн: (2019)
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A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
-н: Kokol, Awdrey Frederico
Хэвлэсэн: (2011)
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Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2012)
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O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
-н: Longo, Leila de Lourdes
Хэвлэсэн: (2014)
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Resgate da fauna?
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)
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Impacto na produção de alimentos
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2023)
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Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
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Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
-н: Oliveira, Sulivan Silvestre
Хэвлэсэн: (1997)
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Por uma soberania dos animais silvestres
-н: Souza, Rafael Speck de
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Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
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Com floresta, sem fauna
-н: Lopes, Reinaldo José
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Cerrado ameaçado
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Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
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Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
-н: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Хэвлэсэн: (2019)
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A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2022)
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Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
-н: Silva, Luciana Caetano da
Хэвлэсэн: (2003)
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