Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 67-79 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, cultivo, brasil. Fauna, proteção, brasil. Queimada, controle, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70212 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
od: Cunha, Belinda Pereira da
Wydane: (2014)
od: Cunha, Belinda Pereira da
Wydane: (2014)
Nova cana transgênica
od: Tunes, Suzel
Wydane: (2020)
od: Tunes, Suzel
Wydane: (2020)
Políticas para a natureza
od: Tunes, Suzel
Wydane: (2020)
od: Tunes, Suzel
Wydane: (2020)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
od: Guetta, Maurício
Wydane: (2020)
od: Guetta, Maurício
Wydane: (2020)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
od: Amaral, Wlamir do
Wydane: (1998)
od: Amaral, Wlamir do
Wydane: (1998)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
od: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Wydane: (2013)
od: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Wydane: (2013)
O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
od: Rodrigues, Renata do Nascimento
Wydane: (2016)
od: Rodrigues, Renata do Nascimento
Wydane: (2016)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
od: Dias, Roberto
Wydane: (2011)
od: Dias, Roberto
Wydane: (2011)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2007)
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2007)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
od: Moita Neto, José Machado
Wydane: (2013)
od: Moita Neto, José Machado
Wydane: (2013)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
od: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Wydane: (2018)
od: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Wydane: (2018)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
od: Goulart, Marcelo Pedroso
Wydane: (1997)
od: Goulart, Marcelo Pedroso
Wydane: (1997)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
od: Vaz, Sergio Madureira
Wydane: (2010)
od: Vaz, Sergio Madureira
Wydane: (2010)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
od: Esperidião, Adriano Barreto
Wydane: (2010)
od: Esperidião, Adriano Barreto
Wydane: (2010)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2005)
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2005)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
od: Bonalume, Wilson Luiz
Wydane: (1996)
od: Bonalume, Wilson Luiz
Wydane: (1996)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (2002)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (2002)
O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Wydane: (2025)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Wydane: (2025)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
od: Moraes, Rodrigo Jorge
Wydane: (2009)
od: Moraes, Rodrigo Jorge
Wydane: (2009)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Wydane: (2022)
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Wydane: (2022)
Tráfico de animais silvestres
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Wydane: (2000)
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Wydane: (2000)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
od: Leite, Débora Silva
Wydane: (2013)
od: Leite, Débora Silva
Wydane: (2013)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
od: Albuquerque, Esther
Wydane: (2015)
od: Albuquerque, Esther
Wydane: (2015)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
od: Lima, Gabriela García Batista
Wydane: (2007)
od: Lima, Gabriela García Batista
Wydane: (2007)
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
od: Pellizzetti, Maria Amélia
Wydane: (2019)
od: Pellizzetti, Maria Amélia
Wydane: (2019)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
od: Kokol, Awdrey Frederico
Wydane: (2011)
od: Kokol, Awdrey Frederico
Wydane: (2011)
Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Wydane: (2012)
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Wydane: (2012)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
od: Longo, Leila de Lourdes
Wydane: (2014)
od: Longo, Leila de Lourdes
Wydane: (2014)
Resgate da fauna?
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Wydane: (1999)
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Wydane: (1999)
Impacto na produção de alimentos
od: Queiroz, Christina
Wydane: (2023)
od: Queiroz, Christina
Wydane: (2023)
Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
od: Abreu, Fabio Viana de
Wydane: (2020)
od: Abreu, Fabio Viana de
Wydane: (2020)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Wydane: (1997)
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Wydane: (1997)
Por uma soberania dos animais silvestres
od: Souza, Rafael Speck de
Wydane: (2015)
od: Souza, Rafael Speck de
Wydane: (2015)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Wydane: (2025)
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Wydane: (2025)
Com floresta, sem fauna
od: Lopes, Reinaldo José
Wydane: (2014)
od: Lopes, Reinaldo José
Wydane: (2014)
Cerrado ameaçado
od: Zorzetto, Ricardo
Wydane: (2021)
od: Zorzetto, Ricardo
Wydane: (2021)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Wydane: (2016)
od: Minahim, Maria Auxiliadora
Wydane: (2016)
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
od: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Wydane: (2019)
od: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Wydane: (2019)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Wydane: (2022)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Wydane: (2022)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
od: Silva, Luciana Caetano da
Wydane: (2003)
od: Silva, Luciana Caetano da
Wydane: (2003)