Imagem da capa

Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 72 (nov./dez. 2013), p. 67-79
Ano:	2013
Assuntos:	Cana de açúcar, cultivo, brasil. Fauna, proteção, brasil. Queimada, controle, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/70212
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
Por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado em: (2014)

Nova cana transgênica
Por: Tunes, Suzel
Publicado em: (2020)

Políticas para a natureza
Por: Tunes, Suzel
Publicado em: (2020)

É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
Por: Guetta, Maurício
Publicado em: (2020)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
Por: Amaral, Wlamir do
Publicado em: (1998)

Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
Por: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicado em: (2013)

O custo social dos empregos verdes : o caso concreto dos cortadores de cana
Por: Rodrigues, Renata do Nascimento
Publicado em: (2016)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Por: Dias, Roberto
Publicado em: (2011)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)

Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Por: Moita Neto, José Machado
Publicado em: (2013)

O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
Por: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Publicado em: (2018)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Por: Goulart, Marcelo Pedroso
Publicado em: (1997)

A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
Por: Vaz, Sergio Madureira
Publicado em: (2010)

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
Por: Esperidião, Adriano Barreto
Publicado em: (2010)

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2005)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Por: Bonalume, Wilson Luiz
Publicado em: (1996)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
Por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em: (2002)

O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2025)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Por: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicado em: (2009)

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2022)

Tráfico de animais silvestres
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (2000)

Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
Por: Leite, Débora Silva
Publicado em: (2013)

Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
Por: Albuquerque, Esther
Publicado em: (2015)

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
Por: Lima, Gabriela García Batista
Publicado em: (2007)

O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
Por: Pellizzetti, Maria Amélia
Publicado em: (2019)

A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
Por: Kokol, Awdrey Frederico
Publicado em: (2011)

Atos de caça e de pós-caça : comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
Por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado em: (2012)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
Por: Longo, Leila de Lourdes
Publicado em: (2014)

Resgate da fauna?
Por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado em: (1999)

Impacto na produção de alimentos
Por: Queiroz, Christina
Publicado em: (2023)

Análise de tecnologias de processamento de vinhaça no Brasil considerando aspectos ambientais
Por: Abreu, Fabio Viana de
Publicado em: (2020)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Por: Oliveira, Sulivan Silvestre
Publicado em: (1997)

Por uma soberania dos animais silvestres
Por: Souza, Rafael Speck de
Publicado em: (2015)

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
Por: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicado em: (2025)

Com floresta, sem fauna
Por: Lopes, Reinaldo José
Publicado em: (2014)

Cerrado ameaçado
Por: Zorzetto, Ricardo
Publicado em: (2021)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
Por: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicado em: (2016)

Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
Por: Serra Neto, Prudêncio Hilário
Publicado em: (2019)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2022)

Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
Por: Silva, Luciana Caetano da
Publicado em: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso