Cover Image

Saneamento básico, mercantilização e privatização da água

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Viegas, Eduardo Coral
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 24-43
Ano:	2005
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, aspectos econômicos, privatização, brasil. Saneamento básico, brasil. Valor (economia), brasil. Água, aspectos econômicos, aspectos jurídicos, privatização, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89874
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
by: Jereissati, Tasso
Published: (2020)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
by: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Published: (2022)

Saneamento básico e direitos humanos
by: Morais, Fabiola Vianna
Published: (2024)

O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
by: Ramos, Ana Gabriela Brito
Published: (2015)

O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2019)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
by: Madeira, Rodrigo Ferreira
Published: (2010)

Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
by: Mamed, Danielle de Ouro
Published: (2021)

Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
by: Ribeiro, Cláudio Rezende
Published: (2016)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (1996)

Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
by: Zockun, Maurício
Published: (2022)

Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)

Saneamento básico : uma lei e um marco
by: Dal Pozzo, Augusto Neves
Published: (2023)

Gestão dos recursos hídricos
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
by: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Published: (2021)

Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
by: Capellari, Adalberto
Published: (2015)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
by: Ruscheinsky, Aloísio
Published: (2009)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)

Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
by: Viegas, Eduardo Coral
Published: (2017)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)

Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
by: Margulis, Sergio
Published: (2002)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
by: Senna, Laís Ribeiro de
Published: (2020)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
by: Frota, Leandro
Published: (2021)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2010)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
by: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Published: (2022)

Economia ecológica e valoração da natureza
by: Romeiro, Ademar Ribeiro
Published: (2011)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2013)

Privatização do uso da Água
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)

Recursos hídricos e saúde pública
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2002)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
by: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Published: (2017)

A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
by: Pinto, João Roberto Lopes
Published: (2018)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
by: Aith, Fernando
Published: (2015)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2015)

Saneamento : uma questão socioambiental
by: Mileski, Helio Saul
Published: (2012)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
by: Borges, Gustavo
Published: (2020)

A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
by: Pereira, Taís Mariana Lima
Published: (2022)

A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
by: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Published: (2009)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
by: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Published: (2021)

A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
by: Chad, Eduardo Cezar
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso