Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Viegas, Eduardo Coral |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 24-43 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, aspectos econômicos, privatização, brasil. Saneamento básico, brasil. Valor (economia), brasil. Água, aspectos econômicos, aspectos jurídicos, privatização, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89874 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
par: Jereissati, Tasso
Publié: (2020)
par: Jereissati, Tasso
Publié: (2020)
Saneamento básico e direitos humanos
par: Morais, Fabiola Vianna
Publié: (2024)
par: Morais, Fabiola Vianna
Publié: (2024)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
par: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publié: (2022)
par: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publié: (2022)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
par: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publié: (2010)
par: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publié: (2010)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
par: Messias, Ewerton Ricardo
Publié: (2019)
par: Messias, Ewerton Ricardo
Publié: (2019)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
par: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publié: (2015)
par: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publié: (2015)
Saneamento básico : uma lei e um marco
par: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publié: (2023)
par: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publié: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
par: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publié: (2023)
par: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publié: (2023)
Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
par: Mamed, Danielle de Ouro
Publié: (2021)
par: Mamed, Danielle de Ouro
Publié: (2021)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
par: Ribeiro, Cláudio Rezende
Publié: (2016)
par: Ribeiro, Cláudio Rezende
Publié: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1996)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1996)
Gestão dos recursos hídricos
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2003)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2003)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
par: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publié: (2021)
par: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publié: (2021)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
par: Capellari, Adalberto
Publié: (2015)
par: Capellari, Adalberto
Publié: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
par: Ruscheinsky, Aloísio
Publié: (2009)
par: Ruscheinsky, Aloísio
Publié: (2009)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
par: Margulis, Sergio
Publié: (2002)
par: Margulis, Sergio
Publié: (2002)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
par: Viegas, Eduardo Coral
Publié: (2017)
par: Viegas, Eduardo Coral
Publié: (2017)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2016)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2016)
Privatização do uso da Água
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
par: Motta, Ronaldo Seroa da
Publié: (2000)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
par: Senna, Laís Ribeiro de
Publié: (2020)
par: Senna, Laís Ribeiro de
Publié: (2020)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
par: Frota, Leandro
Publié: (2021)
par: Frota, Leandro
Publié: (2021)
Recursos hídricos e saúde pública
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2002)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2002)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2010)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2010)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
Economia ecológica e valoração da natureza
par: Romeiro, Ademar Ribeiro
Publié: (2011)
par: Romeiro, Ademar Ribeiro
Publié: (2011)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
par: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publié: (2017)
par: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publié: (2017)
Saneamento : uma questão socioambiental
par: Mileski, Helio Saul
Publié: (2012)
par: Mileski, Helio Saul
Publié: (2012)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
par: Aith, Fernando
Publié: (2015)
par: Aith, Fernando
Publié: (2015)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
par: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publié: (2022)
par: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publié: (2022)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
par: D'Alte, Tiago Souza
Publié: (2008)
par: D'Alte, Tiago Souza
Publié: (2008)
A globalização das águas
par: Haddad, Paulo Roberto
Publié: (2012)
par: Haddad, Paulo Roberto
Publié: (2012)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
par: Pereira, Taís Mariana Lima
Publié: (2022)
par: Pereira, Taís Mariana Lima
Publié: (2022)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
par: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Publié: (2009)
par: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Publié: (2009)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
par: Chad, Eduardo Cezar
Publié: (2017)
par: Chad, Eduardo Cezar
Publié: (2017)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2021)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2021)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2015)
Documents similaires
-
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
par: Jereissati, Tasso
Publié: (2020) -
Saneamento básico e direitos humanos
par: Morais, Fabiola Vianna
Publié: (2024) -
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
par: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publié: (2022) -
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
par: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publié: (2010) -
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
par: Messias, Ewerton Ricardo
Publié: (2019)