Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Zapisane w:
| 1. autor: | Viegas, Eduardo Coral |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 40 (out./dez. 2005), p. 24-43 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, aspectos econômicos, privatização, brasil. Saneamento básico, brasil. Valor (economia), brasil. Água, aspectos econômicos, aspectos jurídicos, privatização, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89874 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
od: Jereissati, Tasso
Wydane: (2020)
od: Jereissati, Tasso
Wydane: (2020)
Saneamento básico e direitos humanos
od: Morais, Fabiola Vianna
Wydane: (2024)
od: Morais, Fabiola Vianna
Wydane: (2024)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
od: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Wydane: (2022)
od: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Wydane: (2022)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
od: Madeira, Rodrigo Ferreira
Wydane: (2010)
od: Madeira, Rodrigo Ferreira
Wydane: (2010)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
od: Messias, Ewerton Ricardo
Wydane: (2019)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Wydane: (2019)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
od: Ramos, Ana Gabriela Brito
Wydane: (2015)
od: Ramos, Ana Gabriela Brito
Wydane: (2015)
Saneamento básico : uma lei e um marco
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Wydane: (2023)
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Wydane: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Wydane: (2023)
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Wydane: (2023)
Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
od: Mamed, Danielle de Ouro
Wydane: (2021)
od: Mamed, Danielle de Ouro
Wydane: (2021)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
od: Ribeiro, Cláudio Rezende
Wydane: (2016)
od: Ribeiro, Cláudio Rezende
Wydane: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
od: Zockun, Maurício
Wydane: (2022)
od: Zockun, Maurício
Wydane: (2022)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2000)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2000)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (1996)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (1996)
Gestão dos recursos hídricos
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
od: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Wydane: (2021)
od: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Wydane: (2021)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
od: Capellari, Adalberto
Wydane: (2015)
od: Capellari, Adalberto
Wydane: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
od: Ruscheinsky, Aloísio
Wydane: (2009)
od: Ruscheinsky, Aloísio
Wydane: (2009)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
od: Margulis, Sergio
Wydane: (2002)
od: Margulis, Sergio
Wydane: (2002)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
od: Viegas, Eduardo Coral
Wydane: (2017)
od: Viegas, Eduardo Coral
Wydane: (2017)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2016)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2016)
Privatização do uso da Água
od: Motta, Ronaldo Seroa da
Wydane: (2000)
od: Motta, Ronaldo Seroa da
Wydane: (2000)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
od: Senna, Laís Ribeiro de
Wydane: (2020)
od: Senna, Laís Ribeiro de
Wydane: (2020)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
od: Frota, Leandro
Wydane: (2021)
od: Frota, Leandro
Wydane: (2021)
Recursos hídricos e saúde pública
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2002)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2002)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Wydane: (2010)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Wydane: (2010)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2013)
Economia ecológica e valoração da natureza
od: Romeiro, Ademar Ribeiro
Wydane: (2011)
od: Romeiro, Ademar Ribeiro
Wydane: (2011)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
od: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Wydane: (2017)
od: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Wydane: (2017)
Saneamento : uma questão socioambiental
od: Mileski, Helio Saul
Wydane: (2012)
od: Mileski, Helio Saul
Wydane: (2012)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
od: Aith, Fernando
Wydane: (2015)
od: Aith, Fernando
Wydane: (2015)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
od: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Wydane: (2022)
od: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Wydane: (2022)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
od: D'Alte, Tiago Souza
Wydane: (2008)
od: D'Alte, Tiago Souza
Wydane: (2008)
A globalização das águas
od: Haddad, Paulo Roberto
Wydane: (2012)
od: Haddad, Paulo Roberto
Wydane: (2012)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
od: Pereira, Taís Mariana Lima
Wydane: (2022)
od: Pereira, Taís Mariana Lima
Wydane: (2022)
A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
od: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Wydane: (2009)
od: Silva Júnior, Ivanaldo Soares da
Wydane: (2009)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
od: Chad, Eduardo Cezar
Wydane: (2017)
od: Chad, Eduardo Cezar
Wydane: (2017)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2021)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2021)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
od: Oliveira, Celso Maran de
Wydane: (2015)
od: Oliveira, Celso Maran de
Wydane: (2015)
Podobne zapisy
-
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
od: Jereissati, Tasso
Wydane: (2020) -
Saneamento básico e direitos humanos
od: Morais, Fabiola Vianna
Wydane: (2024) -
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
od: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Wydane: (2022) -
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
od: Madeira, Rodrigo Ferreira
Wydane: (2010) -
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
od: Messias, Ewerton Ricardo
Wydane: (2019)