Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
Gorde:
| Egile nagusia: | Campos, Luciana |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 40, n. 2 (jul./dez. 2014), p. 159-165 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/view/17326/11145 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
nork: Taglialenha, Júnior A
Argitaratua: (2005)
nork: Taglialenha, Júnior A
Argitaratua: (2005)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2014)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2014)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
nork: Marcão, Renato
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
nork: Oliveira, Sulivan Silvestre
Argitaratua: (1997)
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Princípio da insignificância e os crimes ambientais
nork: Silva, Ivan Luiz da
Argitaratua: (2008)
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Crimes contra o ordenamento urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2010)
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Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
nork: Romão, Maria Caroline Françoso
Argitaratua: (2024)
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2023)
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A ação nos crimes ambientais
nork: Batista, Nilo
Argitaratua: (2024)
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Resgate da fauna?
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (1999)
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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (1994)
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2019)
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O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Argitaratua: (2017)
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Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2010)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pinheiro, Érika Monaísa
Argitaratua: (2006)
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Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
nork: Cuiabano, Renata Maciel
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
nork: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Argitaratua: (2019)
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
nork: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Argitaratua: (2019)
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Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2007)
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Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2003)
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Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
nork: Rodrigues, Anabela Miranda
Argitaratua: (1996)
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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)
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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2018)
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Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
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A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
nork: Chaves Junior, Airto
Argitaratua: (2013)
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A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
nork: Morais, Ana Claudia de
Argitaratua: (2007)
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Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
nork: Arruda, Ana Julia Pozzi
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A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
nork: Souza, Daniel Ferreira de
Argitaratua: (2016)
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Crimes Contra o Meio Ambiente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1997)
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Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Fonseca, Luiz Vidal
Argitaratua: (2001)
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O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
nork: Padilha, Leandro Antônio
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Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
nork: Gomes, Carla Amado
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Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
nork: Boldt, Raphael
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pureza, Diego Luiz Victório
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O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
nork: Nascimento, Larissa
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