Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Campos, Luciana |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 40, n. 2 (jul./dez. 2014), p. 159-165 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/view/17326/11145 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
de réir: Taglialenha, Júnior A
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Taglialenha, Júnior A
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
de réir: Marcão, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Marcão, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
de réir: Bonavides, Raquel Quaresma
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bonavides, Raquel Quaresma
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
de réir: Oliveira, Sulivan Silvestre
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Oliveira, Sulivan Silvestre
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
de réir: Silva, Ivan Luiz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Crimes contra o ordenamento urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
de réir: Romão, Maria Caroline Françoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A ação nos crimes ambientais
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Resgate da fauna?
de réir: Oliveira, Marcos Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
de réir: Carvalho, Ivan Lira de
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pinheiro, Érika Monaísa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
de réir: Cuiabano, Renata Maciel
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
de réir: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
de réir: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
de réir: Rodrigues, Anabela Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
de réir: Chaves Junior, Airto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
de réir: Morais, Ana Claudia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
de réir: Arruda, Ana Julia Pozzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
de réir: Souza, Daniel Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Crimes Contra o Meio Ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Fonseca, Luiz Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
de réir: Padilha, Leandro Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
de réir: Gomes, Carla Amado
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
de réir: Boldt, Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Crimes ambientais : superação da dupla imputação
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Míreanna comhchosúla
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