Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 40, n. 2 (jul./dez. 2014), p. 159-165 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/view/17326/11145 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
פריטים דומים
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
מאת: Taglialenha, Júnior A
יצא לאור: (2005)
מאת: Taglialenha, Júnior A
יצא לאור: (2005)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
מאת: Marcão, Renato
יצא לאור: (2009)
מאת: Marcão, Renato
יצא לאור: (2009)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2012)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2012)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2016)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
מאת: Oliveira, Sulivan Silvestre
יצא לאור: (1997)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
מאת: Silva, Ivan Luiz da
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Ivan Luiz da
יצא לאור: (2008)
Crimes contra o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2010)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2010)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
מאת: Romão, Maria Caroline Françoso
יצא לאור: (2024)
מאת: Romão, Maria Caroline Françoso
יצא לאור: (2024)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2023)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2023)
A ação nos crimes ambientais
מאת: Batista, Nilo
יצא לאור: (2024)
מאת: Batista, Nilo
יצא לאור: (2024)
Resgate da fauna?
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (1994)
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (1994)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2019)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2019)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Kishida, Isabelle Vasconcellos
יצא לאור: (2017)
מאת: Kishida, Isabelle Vasconcellos
יצא לאור: (2017)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
יצא לאור: (2010)
מאת: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Pinheiro, Érika Monaísa
יצא לאור: (2006)
מאת: Pinheiro, Érika Monaísa
יצא לאור: (2006)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
מאת: Cuiabano, Renata Maciel
יצא לאור: (2003)
מאת: Cuiabano, Renata Maciel
יצא לאור: (2003)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
מאת: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
יצא לאור: (2019)
מאת: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
יצא לאור: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
מאת: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
יצא לאור: (2019)
מאת: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
יצא לאור: (2019)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2007)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2007)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2003)
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2003)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (1996)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
מאת: César, Paulo Sérgio Mendes
יצא לאור: (2018)
מאת: César, Paulo Sérgio Mendes
יצא לאור: (2018)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
מאת: Chaves Junior, Airto
יצא לאור: (2013)
מאת: Chaves Junior, Airto
יצא לאור: (2013)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
מאת: Morais, Ana Claudia de
יצא לאור: (2007)
מאת: Morais, Ana Claudia de
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
מאת: Arruda, Ana Julia Pozzi
יצא לאור: (2024)
מאת: Arruda, Ana Julia Pozzi
יצא לאור: (2024)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
מאת: Souza, Daniel Ferreira de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Daniel Ferreira de
יצא לאור: (2016)
Crimes Contra o Meio Ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1997)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1997)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Fonseca, Luiz Vidal
יצא לאור: (2001)
מאת: Fonseca, Luiz Vidal
יצא לאור: (2001)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
מאת: Padilha, Leandro Antônio
יצא לאור: (2020)
מאת: Padilha, Leandro Antônio
יצא לאור: (2020)
Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2018)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Pureza, Diego Luiz Victório
יצא לאור: (2017)
מאת: Pureza, Diego Luiz Victório
יצא לאור: (2017)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
מאת: Schulze, Clenio Jair
יצא לאור: (2014)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2011)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2011)