Direito dos animais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 18, n. 62 (jan./abr. 2014), p. 108-113 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Animal, proteção, jurisprudência, brasil. Direitos humanos, brasil. Animal, proteção, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
nork: Rübenich, Welton
Argitaratua: (2023)
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Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2018)
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A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Barros, Marina Dorileo
Argitaratua: (2015)
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A guarda compartilhada dos animais de estimação
nork: Vieira, Islas Vitor
Argitaratua: (2021)
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Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2016)
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Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
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Argitaratua: (2010)
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)
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Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2017)
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
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Leis e animais : direitos ou deveres
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2011)
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Direitos e proteção jurídica dos animais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2018)
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Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
nork: Arruda, Katiana Barbosa de
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Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
nork: Klevenhusen, Renata Braga
Argitaratua: (2014)
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O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
nork: Nunes, Danilo Henrique
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Fazer jus aos direitos dos animais
nork: Lamy, Jérôme
Argitaratua: (2018)
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Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
nork: Correia, Ana Karina de Sousa
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A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
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Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
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Argitaratua: (2015)
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
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Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais
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A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
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Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2022)
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Os direitos dos animais
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Argitaratua: (2014)
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2015)
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Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
nork: Souza, Alinne Silva de
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
nork: Oliveira, Micheline Ramos de
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Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
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O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
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A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
nork: Souza, Danielle Ortiz de Avila
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A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
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Um olhar sobre o direito dos animais
nork: Zimmermann, Cirlene Luiza
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