Direito dos animais
Guardado en:
| Autor principal: | Ferreira, Célio Mariano |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 18, n. 62 (jan./abr. 2014), p. 108-113 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Animal, proteção, jurisprudência, brasil. Direitos humanos, brasil. Animal, proteção, legislação, brasil. |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
por: Rübenich, Welton
Publicado: (2023)
por: Rübenich, Welton
Publicado: (2023)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2018)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2018)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Barros, Marina Dorileo
Publicado: (2015)
por: Barros, Marina Dorileo
Publicado: (2015)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
por: Vieira, Islas Vitor
Publicado: (2021)
por: Vieira, Islas Vitor
Publicado: (2021)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado: (2016)
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado: (2016)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
por: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicado: (2010)
por: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Publicado: (2010)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
por: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicado: (2015)
por: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicado: (2015)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2022)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2022)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2022)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado: (2021)
por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado: (2021)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2017)
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2017)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado: (2020)
por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado: (2020)
Leis e animais : direitos ou deveres
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2011)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2011)
Direitos e proteção jurídica dos animais
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2018)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2018)
Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
por: Arruda, Katiana Barbosa de
Publicado: (2018)
por: Arruda, Katiana Barbosa de
Publicado: (2018)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
por: Klevenhusen, Renata Braga
Publicado: (2014)
por: Klevenhusen, Renata Braga
Publicado: (2014)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado: (2021)
por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado: (2021)
Fazer jus aos direitos dos animais
por: Lamy, Jérôme
Publicado: (2018)
por: Lamy, Jérôme
Publicado: (2018)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
por: Correia, Ana Karina de Sousa
Publicado: (2013)
por: Correia, Ana Karina de Sousa
Publicado: (2013)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2016)
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado: (2016)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2019)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2019)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
por: Faria, Luiza de
Publicado: (2020)
por: Faria, Luiza de
Publicado: (2020)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado: (2023)
por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado: (2023)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
por: Odon, Daniel Ivo
Publicado: (2015)
por: Odon, Daniel Ivo
Publicado: (2015)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado: (2020)
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado: (2020)
Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais
por: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Publicado: (2017)
por: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Publicado: (2017)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
por: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado: (2012)
por: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado: (2012)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2012)
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2012)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
por: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Publicado: (2022)
por: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Publicado: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
Os direitos dos animais
por: Sunstein, Cass R
Publicado: (2014)
por: Sunstein, Cass R
Publicado: (2014)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (2015)
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (2015)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
por: Souza, Alinne Silva de
Publicado: (2015)
por: Souza, Alinne Silva de
Publicado: (2015)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
por: Oliveira, Micheline Ramos de
Publicado: (2016)
por: Oliveira, Micheline Ramos de
Publicado: (2016)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2015)
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2015)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
por: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicado: (2022)
por: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicado: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado: (2019)
por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado: (2019)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
por: Calgaro, Cleide
Publicado: (2016)
por: Calgaro, Cleide
Publicado: (2016)
Um olhar sobre o direito dos animais
por: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicado: (2013)
por: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicado: (2013)
Ejemplares similares
-
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
por: Rübenich, Welton
Publicado: (2023) -
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2018) -
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Barros, Marina Dorileo
Publicado: (2015) -
A guarda compartilhada dos animais de estimação
por: Vieira, Islas Vitor
Publicado: (2021) -
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado: (2016)