Direito dos animais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 18, n. 62 (jan./abr. 2014), p. 108-113 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Animal, proteção, jurisprudência, brasil. Direitos humanos, brasil. Animal, proteção, legislação, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
af: Rübenich, Welton
Udgivet: (2023)
af: Rübenich, Welton
Udgivet: (2023)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2018)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2018)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
af: Barros, Marina Dorileo
Udgivet: (2015)
af: Barros, Marina Dorileo
Udgivet: (2015)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
af: Vieira, Islas Vitor
Udgivet: (2021)
af: Vieira, Islas Vitor
Udgivet: (2021)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
af: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Udgivet: (2010)
af: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Udgivet: (2010)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
af: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Udgivet: (2015)
af: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Udgivet: (2015)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2016)
af: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Udgivet: (2016)
Direitos e proteção jurídica dos animais
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2018)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2018)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2020)
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2020)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2017)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
af: Klevenhusen, Renata Braga
Udgivet: (2014)
af: Klevenhusen, Renata Braga
Udgivet: (2014)
Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
af: Arruda, Katiana Barbosa de
Udgivet: (2018)
af: Arruda, Katiana Barbosa de
Udgivet: (2018)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2021)
af: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Udgivet: (2021)
Leis e animais : direitos ou deveres
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2011)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2011)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
af: Correia, Ana Karina de Sousa
Udgivet: (2013)
af: Correia, Ana Karina de Sousa
Udgivet: (2013)
Fazer jus aos direitos dos animais
af: Lamy, Jérôme
Udgivet: (2018)
af: Lamy, Jérôme
Udgivet: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
af: Odon, Daniel Ivo
Udgivet: (2015)
af: Odon, Daniel Ivo
Udgivet: (2015)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2019)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2019)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2021)
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2021)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
af: Faria, Luiza de
Udgivet: (2020)
af: Faria, Luiza de
Udgivet: (2020)
Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais
af: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Udgivet: (2017)
af: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Udgivet: (2017)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
af: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Udgivet: (2012)
af: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Udgivet: (2012)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
af: Martins, Fernando Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Martins, Fernando Rodrigues
Udgivet: (2023)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2011)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2011)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
af: Oliveira, Micheline Ramos de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Micheline Ramos de
Udgivet: (2016)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
af: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Udgivet: (2015)
af: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Udgivet: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2015)
af: Krell, Andreas Joachim
Udgivet: (2015)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2020)
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2020)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
af: Faxina, Mariana de la Cruz
Udgivet: (2022)
af: Faxina, Mariana de la Cruz
Udgivet: (2022)
Os direitos dos animais
af: Sunstein, Cass R
Udgivet: (2014)
af: Sunstein, Cass R
Udgivet: (2014)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2016)
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2016)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
af: Souza, Alinne Silva de
Udgivet: (2015)
af: Souza, Alinne Silva de
Udgivet: (2015)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
af: Bem, Leonardo Schmitt de
Udgivet: (2022)
af: Bem, Leonardo Schmitt de
Udgivet: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
af: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Udgivet: (2022)
af: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Udgivet: (2022)
Teoria dos direitos dos animais
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2015)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2015)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)