Direito dos animais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Ferreira, Célio Mariano |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 18, n. 62 (jan./abr. 2014), p. 108-113 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Animal, proteção, jurisprudência, brasil. Direitos humanos, brasil. Animal, proteção, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115631 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
de réir: Rübenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rübenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
de réir: Vieira, Islas Vitor
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vieira, Islas Vitor
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
de réir: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direitos e proteção jurídica dos animais
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
de réir: Klevenhusen, Renata Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Klevenhusen, Renata Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
de réir: Arruda, Katiana Barbosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Arruda, Katiana Barbosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Leis e animais : direitos ou deveres
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
de réir: Correia, Ana Karina de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Fazer jus aos direitos dos animais
de réir: Lamy, Jérôme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
de réir: Faria, Luiza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais
de réir: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
de réir: Oliveira, Micheline Ramos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
de réir: Faxina, Mariana de la Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Os direitos dos animais
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
de réir: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Teoria dos direitos dos animais
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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